O Centro Nacional de Inteligencia, CNI, o serviço espanhol de informação, classifica como credível a possibilidade de nas próximas semanas haver uma nova vaga de imigrantes a tentar entrar em Ceuta.
Recordando o episódio ocorrido a 30 de Julho, a actuação de Pedro Sanchez e a avaliação que o Público fez dele, será caso para dizer que são boas notícias para o governo de Espanha.
É caso para nos questionarmos se André Ventura andará a dormir.
Uma manifestação de racismo, digamos, estrutural como esta, seria muito mais provável que tivesse origem no Chega do que no Livre. É certo que ambos os partidos militam no campeonato do populismo, mas depois de o PS nos ter tentado convencer que uma vaca podia voar (foi incrível como tantos papalvos engoliram, a sorrir, essa patranha) e de termos visto o Ventura de punho fechado a celebrar uma vitória da CGTP, temos de estar preparados para tudo. Um destes dias ainda veremos o Presidente da República fardado com as cores do Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Moita, lá na frente, a dar a cara ao touro numa corrida à portuguesa no Campo Pequeno.
«Quando algu´ém sente dor, está vivo, mas quando sente a dor de outra pessoa, então sim, é um ser humano.»
Nikos Kazantzakis
Segundo o New York Times, um carro atropelou uma marcha pride em Berlim, tendo causado um morto.
Algures na sua obra, Jean-Jacques Rousseau já nos tinha avisado. Os carros são bons por natureza e é a sociedade que os torna maus.
Como cidadão, elemento nuclear dessa sociedade, desafio a que todos façamos um exame de consciência. Se os resultados não forem satisfatórios, certamente que se poderá arranjar uma taxa para por ordem nisso.
Será de mau-gosto contar anedotas sobre xenófobos racistas?
Já lá vão uns largos anos. Um professor de filosofia, que julgo não ter estado muito tempo na Escola Secundária de Porto de Mós, um dia revelou à minha turma que quando via futebol na televisão tirava-lhe o som e punha a tocar um disco de música clássica. Avisou logo que, até se experimentar, poderia parecer uma coisa estapafúrdia. O primeiro encanto residia em deixar de ouvir as idiotices dos comentadores. Os relatadores da rádio eram coisa diferente. Recorrendo apenas a palavras, desenhavam os movimentos dos jogadores na imaginação de quem os escutava e com metáforas e mudanças na intensidade da voz, coloriam o éter da rádio. Essa era uma arte maior. Agora, ter de ouvir comentadores a explicar-nos as imagens televisivas que estamos a ver, podia aproximar-se perigosamente de uma forma de tortura. Com música clássica de fundo, e mesmo sem que os jogadores tenham consciência disso, o futebol, o jogo do pontapé na bola, podia transformar-se num bailado.
No passado Sábado, enquanto assistia ao jogo Noruega-Inglaterra, depois de me arrepiar ao ouvir uma qualquer inanidade emitida pelos comentadores, lembrei-me do meu professor de filosofia do décimo ano. Baixei o volume da TV até ao zero e procurei uma lista de temas para violoncelo no Spotify.
O que se seguiu, fez-me escrever este postal. Sem entender como é que os movimentos de um arco sobre as cordas de um violoncelo podiam coincidir com os arranques, as simulações, as fintas e as fitas, as quedas, os remates e as defesas dos jogadores, o que é certo é que comecei a chamar quem estava comigo em casa para confirmar se viam o mesmo que eu estava a ver, e a ouvir. O Bellingham empatou ao som da Méditation de Thaïs, de Massenet e, já no prolongamento, confirmou a reviravolta durante a Sicilienne, de Fauré. Estávamos a torcer pela Noruega, o underdog merece sempre uma simpatia especial, mas mesmo quando o árbitro meteu o bedelho no resultado, coisa que não tem faltado neste Mundial, entreolhávamo-nos sorrindo pelo acerto dos artistas. Uns à frente da partitura e os outros de chuteiras a transpirar sobre a relva.
Miguel Milhão, também conhecido por Guru Mike Billions, é uma figura interessante. Para além de fundador da marca Prozis e, no decurso disso, ser um milionário português, é um sujeito que tem uma óptima capacidade de comunicação e através das suas conversas tem conseguido agitar as consciências dos seus ouvintes.
Não concordando com tudo o que defende, considero-o uma pessoa profundamente honesta. Um dos inúmeros temas de que já tratou nas suas conversas reside exactamente nas vantagens de se ser previsível, cumpridor e honesto. E não apenas em família ou dentro do círculo de amigos, mas também nos negócios. Os clientes não são burros e se se sentirem defraudados mudam rapidamente as suas escolhas. Para além de todas as questões morais, sobre as quais ele debate com profundidade e nos leva a pensar, reflete também sobre as vantagens comerciais em se ser honesto.
Numa outra passagem que gostei de ouvir, define o lucro que as empresas alcançam como uma mensagem de estímulo da sociedade. O lucro obtido por uma empresa equivale a uma salva de palmas pelos seus serviços prestados ou pelos produtos que coloca no mercado. Concordando com a sua visão, não deixo de compreender que no país d’Os Lusíadas, que tem como última palavra a “enveja”, a sua abordagem positiva e esclarecida, possa causar alguns incómodos.
Não ouço todos os episódios dos seus podcasts, mas alguns valem mesmo a pena.
No mais recente, conversou com Pedro Santa Clara, figura que esteve ligado à criação da Nova SBE, à escola 42 e a outros projectos inovadores de educação.
Segundo o que Pedro Santa Clara diz nessa conversa, o nosso modelo de educação, que foi desenvolvido no final do séc. XVIII, é virtualmente irreformável, funciona mal, é muito caro e é ainda profundamente desigual. Especifica que os portugueses que têm origem nos 25% das famílias mais pobres, aos 15 anos têm o equivalente a dois anos lectivos de atraso. Sem mais dados, isto seria suficiente para mostrar como o elevador social está bloqueado. A corroborar tudo isto, refere que no ano lectivo em curso, a quebra na procura pelas universidades foi de 16%. O sistema educativo não está a dar resposta à sociedade. Há uma dúzia de cursos de elite que têm muita procura e que valem a pena, mas a procura dos cursos de segunda linha é muito baixa, em alguns deles chega a ser inferior a 20% das vagas disponíveis. Esses cursos deveriam deixar de existir, mas como não há incentivos a que a oferta seja ajustada às necessidades, tudo continua. As pessoas no ensino são boas e más, competentes e incompetentes como em todas as realidades da vida. O problema reside no facto do sistema estar desligado da realidade e de não ter espaço para a inovação.
Mais adiante, diz que as pessoas percebem que a educação tem de mudar, mas o que falta é alguém que tenha a ousadia de o fazer. Avançar numa reforma nesse sentido neste momento seria arriscado, mas não reformar é ainda mais arriscado. A única maneira de reformar a educação passa por liberalizar, baixar a regulação, permitir que entrem novos concorrentes. Dá como exemplo a Kodak. Por muito que esta empresa soubesse de fotografia analógica, iria necessariamente ficar fora do mundo da fotografia digital. Perante a Inteligência Artificial, o actual sistema de ensino está a passar por um processo idêntico e para lidar com este novo mundo, os reguladores da educação deveriam abrir espaço a novos modelos, que iriam competir com os que existem e, daqui a uns anos, os que deixassem de ter procura, deixariam de ser financiados. Formar um aluno do primeiro ao décimo-segundo ano custa 100.000 euros. Não faz sentido consumir tantos recursos para formar rigidamente pessoas para um mundo que está a mudar a uma tremenda velocidade.
Não vou aqui plasmar toda a conversa, pois merece ser ouvida por inteiro, mas só de pensar como toda a dinâmica da educação é imobilista e, em vez de estar focada no seu freguês, consome todas as suas energias em salvaguardar a situação do prestador do serviço, ainda sou levado a concordar mais intensamente com o que propõe.
Há algumas horas que anda a circular pelas redes, o que poderá vir a ser o próximo emblema da Federação Portuguesa de Futebol.
O primeiro comentário que ouvi, referia a vontade de vender camisolas da selecção em regiões do globo onde um crucifixo possa ser incómodo.
Espero que seja apenas uma brincadeira de mau gosto.
Ouvi há dias falar sobre um livro recente do académico britânico Adrian Wooldridge, que trata de um tema que devia ser mais conhecido e estudado, sobre o qual demasiada gente opina baseada num “ouvi dizer” ou um “parece-me-que”. O título é “The revolutionary center: the lost genius of Liberalism”.
Em traços gerais o autor elabora sobre o facto de que o liberalismo ser frequentemente confundido com o “centro”. Na realidade e desde o seu surgimento no século XVIII, o liberalismo foi uma filosofia profundamente revolucionária, pois rompeu com quase todas as formas tradicionais de autoridade, tais como o poder absoluto dos reis, os privilégios da aristocracia, o monopólio religioso sobre a verdade, as restrições ao comércio e à iniciativa individual, assim como à ideia de que a posição social deveria ser determinada pelo nascimento. Com o liberalismo foram instituídos os direitos individuais, os governos constitucionais, a liberdade de expressão, a economia de mercado, a mobilidade social baseada no mérito e, apenas desde então, no mundo livre, passou a existir a tolerância perante opiniões divergentes.
Toda a modernidade é inseparável do liberalismo. Desde a explosão da inovação científica, ao crescimento económico sustentado, à redução da pobreza, ao aparecimento de uma vasta classe média, ao desenvolvimento de instituições estáveis e à proteção dos direitos civis, todo o chão do que conhecemos como mundo moderno desenvolveu-se depois dessa revolução.
Na segunda parte do livro, Wooldridge procura explicar porque é que o liberalismo parece hoje enfraquecido e avança com dois tipos de problemas. Parte desse enfraquecimento resulta dos ataques externos a que está sujeito, sejam oriundos dos populismos nacionalistas (alguns que se assumem mesmo como iliberais), dos regimes autoritários apostados em acabar com a ordem liberal (China, Rússia, Irão…), de movimentos identitários de esquerda, e também de críticos anticapitalistas, muitos deles saudosistas nostálgicos do socialismo científico que colapsou.
A decadência interna é a outra ordem de factores que explica o enfraquecimento do liberalismo. Segundo Wooldridge a maior culpa é dos próprios liberais que passaram a defender o respectivo status quo, a proteger elites educativas e profissionais, a aceitar burocracias excessivas, a abandonar a defesa vigorosa da liberdade de expressão e a tratar os adversários políticos com desprezo moral.
Por tudo isto, um movimento originalmente revolucionário tornou-se conservador e acomodado.
A solução que apresenta passa por recuperar o “centro revolucionário”, o que não significa fazer compromissos entre esquerda e direita, mas sim a recuperar a tradição liberal. Para isso, deve continuar-se a questionar constantemente o poder, a reformar instituições antes que estas apodreçam, aceitar a competição de ideias, favorecer o mérito em vez dos privilégios e a defender simultaneamente liberdade económica e igualdade perante a lei.
O autor afirma igualmente que o capitalismo precisa de ser reformado no sentido de combater monopólios, reduzir privilégios herdados, reforçar a mobilidade social e permitir que os mercados sejam verdadeiramente competitivos.
A título de resumo, o argumento do livro pode resumir-se numa frase: o liberalismo não venceu porque era moderado; venceu porque foi revolucionário. E só sobreviverá se voltar a ser suficientemente ousado para reformar continuamente as instituições que ele próprio criou.
Da minha lavra acrescento que (i) ideologias diversas e (ii) interesses em preservar privilégios adquiridos, esforçam-se arduamente em difundir narrativas demoníacas sobre o liberalismo. Esse esforço tem alcançado demasiado sucesso, basta ver como tantas pessoas com acesso a muita informação, mas não necessariamente bem informadas, apostam as fichas todas contra os princípios que permitiram criar a modernidade. Defender uma nova vaga de liberalismo contra os privilégios herdados, contra os monopólios, que permita reforçar a mobilidade social e que os mercados sejam verdadeiramente competitivos, são formas de defender o liberalismo. Reacções alérgicas, impulsos instintivos de ataque e o recurso permanente a chavões vazios ouvidos algures, são tristes e frequentes manifestações a que se assiste sempre que alguém se atreve a defender o óbvio, e também, a evidência dos efeitos da luta travada pelos populistas, pelos privilegiados e pelos tiranos autoritários. Cabe a cada um saber escolher de que lado da barricada pretende ficar.
Durante os muitos anos em que atendi ao público, ouvi recorrentemente uma piadola que não sendo fantástica surtia sempre efeito. Então sabes que agora é proibido semear feijão verde? Ora essa! Era o que faltava! Eu semeio o que eu quiser. Pois é, mas fica sabendo que o que semeias é feijão seco. Apanha-se é ainda verde.
Pode ser surpresa para alguns, mas todo o feijão tem uma fase de desenvolvimento em que tem parecenças com o que conhecemos por feijão verde. Algumas variedades são óptimas para serem consumidas nessa fase, especialmente quando a casca da vagem é carnuda e tenra e, importante, é apanhada no momento certo. Depois disso, a planta continua o seu ciclo vegetativo, a vagem vai secando e o feijão enrija. Pode ser logo cozido, o feijão gordo, ou posto a secar para gastar mais tarde.
Algumas variedades são de trepar e são muito mais produtivas. Se tiverem uma estrutura por onde subir podem dar muitas vagens. Nas produções caseiras e mais artesanais, o habitual é construir-se uma armação em canas por onde a planta irá trepar. A história do João do Pé de Feijão só surpreende por subir até ao céu sem essa estrutura, pois houvessem canas que lá chegassem, qualquer feijoeiro subiria até à lua.
Outras variedades são rasteiras, produzem menos mas também exigem menos cuidados.
Este ano voltei a semear feijão. A variedade que escolhi tem por aqui duas designações alternativas, feijão das vinhas e feijão encarnadico. É um feijão rasteiro que se cria com pouca água e por isso, noutros tempos, era semeado nos intervalos das carreiras das vinhas. A sombra das videiras poupava-o do sol directo e essa era uma combinação feliz. O outro nome pelo qual é conhecido, como é bom de ver, resulta da sua cor vermelha escura e do seu reduzido calibre.
O sucesso na sementeira do feijão depende de vários factores que, só depois de muitas tentativas mal sucedidas é que terão sido identificados pelos antigos.
Em primeiro lugar, e por ser uma planta que dá o seu fruto fora da terra, tem de ser semeada na fase crescente da lua. Pelo contrário, os bolbos, raízes tuberosas e engrossadas, como é o caso dos alhos, cebolas, cenouras e rabanetes, semeiam-se no minguante. Digam o que disserem, nestas coisas a lua tem uma palavra a dizer.
Outra coisa que o feijão exige é uma rega abundante no dia da sementeira. Basta recordar aquelas experiências escolares em que se colocava um feijão dentro de um algodão num copo de água, para entender que é naquele ambiente húmido que se reúnem as condições para a germinação desta leguminosa.
O feijão também não pode ser enterrado muito fundo, diziam os antigos que tem de ficar a ver o agricultor a ir para casa.
Importa ainda saber que até a planta começar a aparecer fora da terra, o espaço não deve voltar a ser regado. Se por acaso chover nos dias em que a semente ainda está no choco ou que, já germinado, ainda não apareceu à superfície, o ideal é que seja tapado para que não fique encharcado.
Depois de ter limpar o espaço que destinei a esta sementeira, espalhei alguma matéria orgânica, que recolhi do compostor, e abri algumas covas pouco fundas e equidistantes até preencher todo o canteiro. Fui distribuindo a semente por todas as covas até gastar as cerca de 200 gramas que tinha. Em cada cova ficaram cinco, seis, sete feijões. Poupa sementeira, não poupes semente. Outro ensinamento dos antigos. Nunca se sabe o que vai germinar e é melhor depois ter de arrancar plantas, se estiveram demasiado concentradas, do que deixar covas desaproveitadas.
Quem semear em maiores quantidades, tem de lidar com o problema das infestantes. Se o solo for bom para o feijão, também o é para uma infinidade de outras ervas dispostas a disputar os nutrientes disponíveis. Para quem produz em quantidades suficientes para que o feijão não seja um bem escasso, esta é uma questão importante. O mais fácil é recorrer a um herbicida, mas como o feijão é uma planta delicada e muito susceptível, este só pode ser aplicado nos primeiros três dias após a sementeira, quando este ainda está no choco. Após a semente começar a germinar, já não se pode aplicar nada. As substâncias mais eficazes para este efeito continuam a ser o linurão e a atrazina, disponíveis no mercado com diferentes marcas comerciais. No entanto, pelas limitações impostas pelas autoridades europeias, estas e outras substâncias foram retiradas do mercado europeu, ficando dessa forma os nossos agricultores com menos ferramentas de trabalho. Este é mais um exemplo de uma política bem intencionada, mas que carece de realismo. A consequência prática é que a produção em massa acaba por ser transferida para outros mercados como Marrocos, Egipto e quase toda a América do Sul, onde os agricultores não têm de lidar com estes impedimentos.
No meu canteiro não apliquei nenhum herbicida e, por isso, já tive de por lá andar a arrancar junquilha e erva-pinheira, que são as infestantes mais frequentes no meu quintal. É uma trabalheira e no fim de contas ainda não sei se conseguirei fazer duas refeições com o feijão que dali vou tirar. Até por isso dá para ver que tentar produzir alimentos em pequena escala é um capricho consumidor de tempo, que nestes moldes e escala, nunca poderia garantir a subsistência a ninguém.
E eu fiadinho que, depois de avaliar as previsões meteorológicas, era através dos sindicatos que os trabalhadores decidiam as greves…
Na sexta-feira passada, o pacote laboral foi derrubado pela Cheringonça. Toda a esquerda celebrou esta derrota do governo. As forças situacionistas, PCP, Livre, BE, PAN, PS, JPP e Chega, uniram-se para impedir uma reforma do mercado de trabalho.
Bem sabemos como o Chega tem como única convicção conseguir chegar ao poder. Para isso está disposto a afirmar tudo e o seu contrário, a ser favorável a tudo e a nada, e até a unir-se ao Bloco e ao PCP. Os que defenderam o parlamentarismo que sustentou a Geringonça original mudaram de convicção quando exigiram linhas vermelhas que ostracizassem o Chega. Agora emocionam-se ao ver o Ventura de punho fechado na mesma luta que a CGTP. O PS, sem reacção, assiste à entrada do Chega pelo seu eleitorado adentro, como se estivesse a viver um acidente rodoviário em câmara lenta. O governo não vai perder a oportunidade para se vitimizar. Olhando para a insuficiência das medidas propostas, é fácil de ver que o impulso reformista já era fraco. Assim, evitou a normal urticária causada pelas mudanças e ganhou uma narrativa, não governa porque não o deixam.
Eu, que me lembro do pequeno Tavares sugerir que, por considerar o Chega um partido anti-democrático, os seus mandatos deveriam ficar fora das contas normais para alianças governativas, tenho de me rir com a celebração deste chumbo pelo grupo agora mais alargado de compagnons de route. Foi mais um momento em que pudemos assistir a pinos, reviravoltas e abraços improváveis. Ignorando as consequências negativas para o futuro dos portugueses, a política tem momentos engraçados.
Segundo o El País, o regime cubano aprovou a sua maior reforma em décadas. O futuro sistema bancário será privado, o mercado cambial respeitará a normal oferta e procura da economia de mercado, os subsídios terminarão, as empresas públicas que não resistam à desvalorização serão liquidadas e o igualitarismo comunista será enterrado.
Estes são passos muito importantes e cheios de significado. A economia planificada já causou demasiada miséria no mundo e estas reformas abrirão a porta ao derrube de uma das últimas cortinas de ferro, e esta bem ferrugenta.
Faltam ainda as liberdades políticas. A prosperidade económica verifica-se quando a concorrência económica está associada à concorrência política. O sistema de partido único, tão apreciado pelos tiranos, tem igualmente de acabar.
Todos os amantes da liberdade devem celebrar a festejar. É o princípio do fim de mais uma vergonhosa ditadura. Libertem os presos políticos! Ditadura nunca mais!
O folclore à volta das flotilhas “humanitárias” supostamente destinadas a transportar ajuda para Gaza tem algumas particularidades interessantes, a começar pelo facto de não transportarem ajuda. Os envolvidos não conseguem esconder que apenas procuram desafiar o bloqueio naval a uma zona de conflito e, dessa forma, colocar mais pressão mediática sobre Israel. Desde a abordagem pela marinha israelita até à forma como os activistas, mais ou menos profissionais, são tratados, tudo é usado para demonizar sempre o mesmo lado. Num dos últimos episódios da saga, o ministro israelita Ben-Gvir, outro lunático simetricamente excessivo, alinhou na jogada e, perante os seus apoiantes, exibiu-se a destratar radicalmente os radicais com que concorre no campeonato da radicalismo.
Eu confesso que me sinto enternecido com os flotilheiros. Passear de veleiro é coisa a que sou sensível e, genericamente, a margem norte do Mediterrâneo é boa onda. Se tivesse vida e folguedo que o permitisse, antes de Gaza, apostaria mais numa volta à Córsega, outra à Sardenha, Sicília, subiria ao Adriático, chegar a Kotor pelo mar deve ser qualquer coisa, atravessaria o canal de Corinto, navegaria as águas onde foi travada a Batalha de Salamina e rumaria até Istambul. O programa parece-me encantador. Navegar até Gaza? Só se quisesse exibir virtudes que não possuo e, de resto, a margem sul do Mediterrâneo não tem alcançado muitos likes.
Caravanas humanitárias também é um tema que me atrai. Repetiria uma ida até à Guiné, ou, quem sabe, até bem mais a sul. A Líbia terá também algumas atracções interessantes, mas a meio de uma guerra civil não me parece local para grandes passeios.
Soube de uns bem intencionados activistas, passo a redundância, entre os quais alguns portugueses, que queriam ir a conduzir até Gaza para instagramarem a sua passagem pelo posto fronteiriço de Rafah. Se acompanhassem as notícias saberiam que as autoridades fronteiriças egípcias são compostas por outros Ben-Gvir que lhes dariam o tratamento que por lá consideram adequado. Mas como não há impossíveis a que um coração apaixonado pela Palestina Imaginária consiga resistir, lá foram eles. Soube que desta vez não chegaram às mãos dos Ben-Gvir egípcios e o melhor que conseguiram foi uma estadia organizada pelos Ben-Gvir do Khalifa Haftar, líder do chamado Exército Nacional Líbio, facção que controla a maior parte da Cirinaica.
Ao contrário da malta dos veleiros, estes bem intencionados activistas, passo a redundância, não têm merecido a atenção mediática dos que caíram nas mãos dos israelitas. É que também nisto das flotilhas há filhos e enteados. Os amigos que têm nas televisões e no Público apreciam flotilhas detidas, sim senhor, mas têm de estar às mãos de Israel. Com os líbios não se metem.
«Haverá limites às maiorias conjunturais de cada tempo? Haverá legitimidades não adjectivas que ultrapassem a dureza das matemáticas parlamentares? Bastará ter votos para se ter razão? A resposta a estas inquietações não é nova – tal como as próprias inquietações de quem, desavergonhadamente, coloca estas dúvidas – mas, à boleia do discurso de Leão XIV desta semana no Congreso de los Diputados, vale a pena retomar este debate.
Há quinhentos anos, na Universidade de Salamanca, um frade dominicano respondeu-as. E, ao respondê-las, lançou algumas das raízes morais e intelectuais do Ocidente que somos. Chamava-se Francisco de Vitoria.
Das lições que ditou a orillas del Tormes, na expressão de Leão XIV, nasceu uma das ideias mais nobres que o Ocidente produziu: a de que existe uma Humanidade universal, dotada de uma dignidade que precede o poder, e que nenhum Príncipe, nenhum imperador, nenhuma maioria parlamentar pode legitimamente violar. Francisco de Vitoria negou ao Imperador, e ao próprio Papa, o domínio do mundo; reconheceu aos índios das Américas domínio pleno sobre as suas terras e os seus bens; e fundou, na própria natureza social do Homem, um direito dos povos a comunicarem entre si. E, tudo isto, no auge do poder espanhol, com uma liberdade de pensamento que falava acima das conveniências políticas da época.
Essa coragem não morreu com ele. Fez escola. Domingo de Soto, Francisco Suárez, Luis de Molina e Juan de Mariana prolongaram-na num programa comum: o de submeter o poder à dignidade da pessoa humana. Onde a modernidade que se seguiria havia de concentrar tudo na soberania, os mestres de Salamanca fizeram o movimento inverso. Sustentaram que a autoridade política não desce do céu sobre a cabeça do Príncipe, mas nasce da comunidade e a ela se ordena; que o Rei está sujeito à Lei e não acima dela; que o poder existe para o bem comum e perde legitimidade quando o trai – ao ponto de Juan de Mariana chegar a discutir, com uma corajosa e inquietante audácia, os limites para lá dos quais a tirania deixa de merecer obediência. Construíram, em suma, aquilo a que poderíamos chamar um código dos limites morais do poder. Ou, dito de outra maneira, um conjunto articulado de teses – a dignidade da pessoa humana, o justo preço e a moeda que o soberano não pode adulterar, o carácter derivado e condicionado da soberania, entre outras – que funcionava como fronteira intransponível para qualquer governante, por mais legítima que fosse a sua origem.
Ora, nada disto se limitou a ser um catálogo de boas intenções. Foi doutrina. Dura e arguta, talhada para enfrentar o poder em concreto. E é essa a herança que importa reter: Salamanca não proclamou apenas a dignidade da pessoa. Fez mais: defendeu que existe uma linha que nem as Coroas, nem as maiorias, nem a razão de Estado podem pisar sem deixar de ser justas.
Esta tese teve, esta semana, um verdadeiro comeback. Perante o Congreso de los Diputados, Leão XIV – o primeiro Papa a discursar na sede do poder legislativo de Espanha – voltou a Salamanca. E fê-lo de propósito. Não como adorno de erudito, mas como tese central do seu pensamento. Devo aliás dizer que o momento mais alto do discurso papal não foi nenhuma das passagens sobre imigração, que já correram os jornais do mundo, mas o de se atrever a falar do necessário limite do poder político na própria sede do poder político: “Una ley no alcanza su verdadera grandeza por el mero hecho de haber sido formalmente aprobada; la alcanza cuando, además de ser válida en su forma, puede comparecer ante la dignidad de la persona y salir de ese examen sin avergonzarse”.
A frase é, certamente, mais subversiva do que o aplauso cortês deixou transparecer. E distingue duas coisas que a cultura jurídica dominante há muito confunde: a validade formal de uma lei e a sua justiça. Ou seja, uma norma pode ter percorrido, sem falhas nem vícios, todo o circuito formal e ser, ainda assim, profundamente injusta. Ora, isto é Vitoria em estado puro.
E o que está na raiz desta afirmação é, no fundo, uma objecção a séculos de positivismo jurídico, e à doutrina segundo a qual o Direito é apenas aquilo que o legislador competente aprova, deixando a Justiça de fora da equação normativa. Ora, a História do século XX, que conheceu legalidades imaculadas ao serviço da barbárie, expôs as fragilidades e as ilusões desta doutrina. E foi precisamente contra ela que Salamanca, séculos antes, ancorou o Direito numa natureza humana comum. Dizê-lo num hemiciclo, a quem detém o voto e vive da sua legitimidade, é recordar aos legisladores que a sua autoridade é evidente, e grande, mas não ilimitada. No fundo, que há um limiar abaixo do qual nenhuma lei, por mais votos que tenha, pode descer. Ou não deveria.
Mas Leão XIV não foi o primeiro Papa a regressar a Salamanca. Em 2011, no Bundestag, Bento XVI afirmou que a vontade da maioria pode bastar para regular muita coisa, mas alertou que em matéria de dignidade do Homem essa vontade não basta, porque há um Direito que a precede e que ela, a maioria, por mais sólida e alargada que seja, não fabrica.
Sob pena de Vos perder, volto a 2026. Pouco tempo antes da visita do Papa Leão XIV, Espanha despediu-se de Noelia Castillo – a jovem de 25 anos que morreu ao abrigo de um artigo da Lei da eutanásia. Ora, o Papa não a nomeou. Mas como não pensar nela ao ouvi-lo defender a vida dos mais frágeis perante o mesmo país que a deixou partir? A convivência, advertiu, pode ser ameaçada pela “cultura do descarte”. Mais, se a vida deixa de ser reconhecida como valor fundamental, perguntou diante do hemiciclo, “¿qué futuro pueden tener nuestras sociedades? ¿Puede llamarse plenamente justa una comunidad que deja en la sombra al niño aún no nacido, al anciano, al enfermo, a quien sufre en silencio o a quien depende enteramente del cuidado de los demás? La defensa de la vida humana no es una cuestión parcial ni un interés confesional: es una meta de civilización. Toda vida humana debe ser reconocida y custodiada desde su concepción hasta su ocaso natural, en cada circunstancia de su existencia“. E as Cortes aplaudiram-no, numa rara trégua entre capuletos e montéquios. Fica o ensinamento, que é também uma esperança.
Em suma, Vitoria teve a coragem de fundar a dignidade na razão e de a opor, em pleno século XVI, aos poderes do seu tempo. Que cinco séculos depois um Papa a venha repetir no Parlamento espanhol, e que essa instituição o escute e o aplauda de pé, não é sinal de que tenhamos desaprendido a lição. É antes um sinal de que ela continua viva, de que ainda comove, e de que há em nós, apesar de todo o ruído, uma memória que reconhece a Verdade quando a ouve. Salamanca deu-nos a lição; Madrid lembrou-nos que ainda a sabemos ouvir. Talvez seja por aí que tudo recomeça. E Espanha precisa desse reset.»
Há algum tempo atrás tropecei num alfarrabista que vende velhas relíquias on-line e, desde então, já adquiri vários clássicos sobre os quais me tenho debruçado. Se a estória ficasse por aqui não teria o merecimento de chegar a postal, mas após a compra mais recente, a surpresa foi para além da sempre agradável sensação de cheirar um livro antigo. A obra em causa foi incluída no lote para que conseguisse atingir o valor de compra que dispensava a cobrança dos custos de envio. Poderá não ser um mui nobre motivo de escolha, mas as glórias e as misérias andam frequentemente de mão dada.
O livro é o “Noventa e três” de Victor Hugo. Do que me recordo do momento da escolha foi qualquer coisa como, o autor tem algumas obras mais conhecidas, mas, quem sabe, vamos lá ver o que é que sai daqui.
Um par de dias volvidos, na volta do correio, que é como quem diz, depois de ir buscar a encomenda ao quiosque contratado pela distribuidora, abri o livro e reparei que, logo na primeira página, tinha uma nota manuscrita.
Março de 1955, Maria José … não consigo entender o apelido. O meu primeiro pensamento foi para a data. Já lá vão 71 anos. O propósito, ser lido, continua funcional assim como a mensagem de Victor Hugo.
Na página seguinte, outra surpresa.
Desde que foi impresso, este livro nunca foi devidamente aberto e, como é óbvio, nunca foi lido. Olhado para todas aquelas folhas em continuo simplesmente dobradas e encadernadas, entende-se o método de fabricação, assim como o pouco rigor no corte das páginas o que, não sendo nada que impeça a sua leitura, é algo a que já não estamos habituados.
Quem o editou, a Livraria Editora Guimarães & Cª, sediada na Rua da Misericórdia, 68/70, em Lisboa, assim como quem o compôs e imprimiu, a firma Lucas & Cª, sediada na Rua do Diário de Notícias, 61, Lisboa, nunca imaginou que, mesmo tendo sido adquirido em 1955, só em 2026 é que iria finalmente ser lido. É um longo ciclo que se encerra.
Será que daqui a 71 anos alguém irá igualmente consubstanciar um propósito de algumas das nossas intenções de hoje?
É uma legítima jornada de luta! Só pessoas mal intencionadas é que dirão que se trata de um complemento ao Fim-de-semana Alargado Geral.
Para os mais empenhados neste protesto, deixo alguma informação que certamente será útil.
ESTADO DO MAR:
Costa Ocidental: Ondas de noroeste com 2,5 a 3,5 metros,
diminuindo gradualmente para 1,5 a 2 metros.
Temperatura da água do mar: 16/17ºCC
Costa Sul: Ondas inferiores a 1 metro.
Temperatura da água do mar: 19/20ºCC
Dados IPMA
Os sindicatos recomendam cuidado com os níveis de radiação. O tempo pode estar encoberto, mas a radiação está sempre lá. Não há que fiar! Para os trabalhadores que estejam empenhados em levar a sua acção reivindicativa durante as horas de maior incidência solar e em segurança, aqui fica também a gama completa de protecção para grevistas. Trabalhadores de todo o mundo, protejam-se! 25 de Abril, sempre!
