Os rentistas e os criadores de riqueza


Paulo Sousa,

Pedro Santa Clara é uma figura interessante, com um percurso recheado de mérito e que merece ser lido e escutado. Quem tiver interesse consegue saber mais sobre ele, sobre o seu envolvimento no projeto de construção do novo campus da Nova SBE em Carcavelos, sobre a abertura em Portugal da escola de programação 42 e da TUMO, conceitos inovadores ligados à educação.

Sigo-o com interesse na rede X, e muitos dos textos que produz mereciam ser lidos, e debatidos, por muito mais portugueses.

Partilho convosco este pequeno excerto:

«(…) Numa economia de mercado que funciona, a riqueza de quem produz não foi subtraída a mais ninguém. Foi acrescentada.

Pense-se no que é preciso acontecer para alguém ficar rico a vender qualquer coisa. Milhões de pessoas têm de decidir, uma a uma, livremente, que preferem ter aquele objeto a ter o dinheiro que ele custa. Cada uma dessas transações deixa as duas partes melhor do que estavam — é por isso que acontecem. A fortuna é a soma de um número imenso de trocas voluntárias em que ninguém perdeu. Isto não é uma metáfora simpática; é a definição de troca. Só o roubo é que transfere sem criar.

E aqui é preciso conceder ao adversário aquilo em que ele tem razão, porque tem, e porque um ensaio que não o fizesse seria propaganda.

Nem toda a riqueza nasce assim. Há fortunas que se fazem a capturar rendas em vez de criar valor: a licença exclusiva, o concurso desenhado à medida, a barreira regulatória que impede a entrada de concorrentes, a proteção que a lei dá a quem já está instalado, o contrato público sem competição, o resgate pago pelo contribuinte a quem falhou. Esse dinheiro foi tirado a alguém. Vem do bolso do consumidor cativo, do concorrente que não pôde entrar, do contribuinte que pagou a fatura.

Dito isto, é preciso dizer também a dimensão do fenómeno, porque a esquerda usa a existência de rendas para condenar a economia inteira e isso é uma generalização abusiva. Os setores onde as rendas dominam são identificáveis e são poucos. Vivem sempre no mesmo sítio: onde o Estado limita a entrada. As atividades licenciadas, as profissões de acesso fechado, os monopólios legais e naturais, a contratação pública, os setores em que o preço é regulado, os que dependem de concessões. É uma lista curta e sabe-se de cor.

Na maior parte da economia acontece o contrário, e acontece com uma violência que quem nunca geriu nada não imagina. A entrada é livre. O concorrente aparece sem pedir licença. E, no setor transacionável, o concorrente não é nem sequer português: um fabricante de calçado em São João da Madeira compete com a Ásia e com a Europa do Leste, um produtor de moldes na Marinha Grande compete com a China, uma empresa de software em Lisboa compete com o mundo inteiro à distância de um clique. Nenhum deles tem poder de mercado. Nenhum deles pode subir o preço sem perder o cliente na semana seguinte. As margens nestes setores são finas precisamente porque ninguém está protegido.

Há um teste simples para distinguir os dois casos, e recomendo-o a quem quiser discutir isto a sério: consegue nomear a regra que protege aquela fortuna? Se consegue — a licença, o contrato, a lei, a concessão —, está diante de uma renda, e tem toda a razão em atacá-la. Se não consegue, está diante de alguém que teve de convencer clientes, um a um, contra concorrentes que queriam o lugar dele. Confundir os dois é o erro central do debate português sobre riqueza, e é um erro que sai caro: leva-nos a atacar quem exporta e a deixar em paz quem cobra portagem.

A distinção entre estas duas espécies de riqueza é a mais importante de toda a economia política, e é exatamente a que se perde quando se junta tudo na categoria “os ricos”. Perde-se dos dois lados. A esquerda perde-a quando trata o industrial que exporta e o rentista que captura como o mesmo fenómeno moral. E uma certa direita perde-a quando defende o segundo com os argumentos do primeiro.

Quem quiser combater a riqueza injusta em Portugal tem um alvo enorme e legítimo à sua frente, e não precisa de tocar num único empresário que exporta. Está nas licenças, nos monopólios legais, nas profissões fechadas, nas empresas públicas que perdem dinheiro há décadas, nos privilégios fiscais setoriais, nas rendas de posição que a lei cria e defende. Curiosamente, é o alvo em que quase nunca se toca — e não é por acaso, porque essas rendas têm dono conhecido e organizado, e o industrial anónimo não tem quem o defenda.»

Gato por lebre


Pedro Correia,

 

Incrível como o Instituto Nacional de Estatística só em Junho de 2026 parece ter percebido que entre 2021 e 2025 entraram mais de 850 mil imigrantes no País, alterando todos os dados estatísticos reais. Alterando, para começar, o índice de produtividade por habitante.

Durante meia década, o INE deixou sem explicação estatística a enorme pressão existente sobre os serviços públicos – começando por obstetrícia, pediatria e creches. Além de escolas, transportes públicos e habitação, sector hoje com défice de 300 mil fogos.

Revendo tarde e a más horas os dados relativos à população residente, vem agora o INE confirmar aquilo que já deduzíamos por observação empírica: a população estrangeira mais do que duplicou no segundo quadriénio do consulado costista – o de portas escancaradas a quem viesse.

Durante quatro anos, sabe-se com enorme atraso, entraram 581 novos residentes por dia. Algo inédito entre nós. Aumentaram de 6,9% para 14% do total. Até ao actual recorde absoluto de 11,4 milhões de habitantes permanentes. Sem estruturas para acolher tal maré de gente.

 

Teremos de esperar por 2027 para ver emergir números mais detalhados e rigorosos, finalmente com base em dados administrativos – designadamente os da segurança social – e não apenas em certidões de nascimento e óbito.

Mas há desde já uma evidência que ninguém ilude: andaram a vender-nos gato por lebre quando apregoavam o aumento galopante da economia portuguesa e a convergência acelerada com a Europa: 81,3% foi a percentagem anunciada.

Pelo contrário, afinal: com a riqueza repartida por muito mais habitantes, descemos no PIB per capita, recuando aos números de 1995. Ultrapassados por Estónia, Croácia e Roménia, caímos da 18.ª para a 22.ª posição neste índice. Valha-nos ter países como Grécia e Bulgária ainda abaixo de nós.

E não convergimos: divergimos. Perdemos capacidade de reduzir o fosso em relação à riqueza média da UE, hoje a maior distância: 76,2%. Cinco pontos percentuais abaixo do que rezava a propaganda oficial.

 

Convém lembrar: em 1999 (no termo da nossa “década dourada”) éramos o 15.º em PIB per capita e estávamos em 85% da média europeia. Foi preciso haver muita incompetência para termos recuado tanto.

O outro anunciou a intenção de processar o Estado, onerando ainda mais os contribuintes que tanto depauperou. Talvez se justificasse antes que esse processo fosse accionado por nós.

A esquerda e a defesa do dinheiro velho


Paulo Sousa,

«Os empresários portugueses são acusados de serem atrasados e incultos, mas a realidade mostra-nos que a mais elevada taxa de IRC dos países europeus da OCDE é afinal um custo que eles têm de suportar para estarem livres de concorrência. Assim, sem investimento estrangeiro e sem a entrada de novos operadores, não têm de progredir, não têm de melhorar os seus métodos nem a qualidade da sua gestão. Também não têm de competir pela mão-de-obra pois enquanto os seus trabalhadores não decidirem emigrar, não terão mais ninguém que venha do exterior para lhe oferecer um salário mais alto.»

Escrevi isto aqui há uns tempos e o assunto não perdeu a actualidade. O problema mantém-se e vai para além da carga fiscal. As barreiras à entrada num qualquer sector de actividade são uma forma de proteccionismo de quem já está no mercado e de repulsa às iniciativas de modernização. Os dados disponíveis comprovam isto mesmo.

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Bloquear mudanças que promovam o dinamismo económico é lutar pela manutenção das garantias conseguidas pelos grupos económicos, pelas famílias capitalistas e pelo dinheiro velho. A complexidade na regulação exige uma imensidão de recursos que apenas o grande capital consegue alcançar. Os pequenos operadores são inevitavelmente afastados do mercado. Também a abundância de mão-de-obra, via imigração facilitada, impede a valorização salarial. Tudo isto são elementos que nos empurram na mesma direcção e qualquer reforma no sentido de interromper esta dinâmica será sempre “um retrocesso civilizacional”.

Acaba por ter graça que seja a esquerda quem mais se empenha em tudo fique na mesma. Enquanto agitam as bandeiras das suas boas intenções, o velho capital acena com a cabeça, que sim senhor é deixá-los andar assim que nós gostamos de ver.

O trilema


Paulo Sousa,

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«O “Trilema” ilustrado no diagrama apresenta uma variação do clássico puzzle lógico “Escolha Dois”. Neste contexto, os vértices são Economista, Socialista e Honesto. A ideia é que estes três atributos são mutuamente exclusivos. Pode combinar quaisquer dois, mas fazê-lo contradiz inerentemente o terceiro.

 

1. O Economista Honesto (Rejeita o Socialismo)

Se uma pessoa é um economista competente — compreendendo a oferta e a procura, os sinais de preços e a escassez — e é honesta (intelectualmente consistente), não pode ser socialista.

Um economista honesto reconhece o “Problema do Cálculo” introduzido por Ludwig von Mises: sem preços de mercado, um planeador central não pode saber como alocar eficientemente os recursos. Também compreendem o papel dos incentivos. Quando o lucro é eliminado, a inovação e a eficiência caem a pique. Por conseguinte, um economista honesto reconhece que o socialismo não resolve o problema fundamental da alocação de recursos.

Mesmo quando existe uma falha de mercado genuína — como um monopólio ou uma externalidade negativa como a poluição — a intervenção governamental introduz frequentemente ineficiências que superam o problema original, um fenómeno conhecido como “falha governamental”. Enquanto as falhas de mercado surgem de informação imperfeita ou de incentivos desalinhados entre os agentes privados, as intervenções governamentais sofrem de fragilidades estruturais distintas, principalmente o “problema do conhecimento” e a falta de pressão competitiva. Os planeadores centrais e os burocratas raramente possuem a informação distribuída e em tempo real necessária para definir preços ou alocar recursos com a mesma eficiência que o mecanismo de preços. Além disso, sem a ameaça de falência ou a motivação do lucro, as agências governamentais não têm o incentivo direto para minimizar os custos ou inovar. As intervenções são também altamente susceptíveis à “captura regulatória”, onde as agências destinadas a fiscalizar um sector são cooptadas por grupos de interesse para proteger as empresas estabelecidas em vez do público. Consequentemente, uma tentativa do governo de corrigir uma distorção do mercado — através de subsídios, controlo de preços ou licenciamento restritivo — resulta frequentemente numa perda de bem-estar social, consequências não intencionais e má alocação de recursos que são mais dispendiosas e difíceis de reverter do que a falha de mercado que pretendiam resolver.

O fio condutor entre os economistas e os políticos “bons” que rejeitam o socialismo é um profundo respeito pelo mecanismo de preços e um cepticismo em relação ao poder centralizado. Economistas como Friedrich Hayek e Milton Friedman defenderam que o mercado é um “procedimento de descoberta” que processa milhares de milhões de bits de informação que nenhuma agência governamental poderia alguma vez esperar compreender. Thomas Sowell aprofundou esta ideia, destacando como as políticas de “justiça social” ignoram frequentemente os incentivos e as compensações reais que impulsionam o comportamento humano, resultando em consequências que prejudicam as próprias pessoas que pretendem ajudar. Na frente política, líderes como Margaret Thatcher e Ronald Reagan traduziram estas teorias em prática, privatizando indústrias estatais estagnadas, reduzindo a carga fiscal e quebrando o domínio dos sindicatos que sufocavam a produtividade. A sua abordagem, focada na “oferta”, baseava-se na crença de que a riqueza é criada por iniciativa individual, e não por decreto estatal, e que a prosperidade de uma sociedade é diretamente proporcional ao seu nível de liberdade económica.

 

2. O Socialista Honesto (Não um Economista)

Se uma pessoa é socialista e honesta — acreditando verdadeiramente na benevolência e viabilidade do sistema — não pode ser um bom economista.

Estes indivíduos são frequentemente vistos como “idiotas úteis” (termo atribuído a Lenine) ou idealistas bem-intencionados. Podem ser motivados pela indignação moral com a desigualdade, mas não compreendem as consequências de segunda ordem. Podem acreditar que decretar preços mais baixos impede a inflação ou que a riqueza pode ser distribuída sem ser criada. As suas intenções são honestas, mas a sua literacia económica é, na prática, inexistente.

Embora Marx seja influente na sociologia e na filosofia, foi um péssimo economista. Toda a sua estrutura económica assentava na Teoria do Valor-Trabalho — a ideia de que o valor de um produto é determinado pelas horas de trabalho necessárias para o produzir. A “Revolução Marginal” na economia (liderada por Menger, Jevons e Walras) desmistificou isso, provando que o valor é subjetivo. Como Marx construiu a sua casa sobre uma base falhada, as suas previsões económicas (como a “tendência da taxa de lucro para cair”) falharam consistentemente em se materializar.

 

3. O Economista Socialista (Desonesto)

Esta é a crítica mais severa no trilema. Se alguém se afirma economista — conhecendo a matemática e a história dos mercados — e ainda se identifica como socialista, deve ser desonesto.

Este grupo entende que o controlo de preços leva à escassez e que a apreensão de activos destrói o investimento de capital, mas mesmo assim defende estas políticas. Os críticos argumentam que isto é geralmente feito por poder político, estabilidade académica ou enriquecimento pessoal — o fenómeno do “Socialista do Caviar”. Estão a vender uma ilusão.»

Texto de Pedro Santa Clara, escrito com Henrique Agostinho

 

O texto original a que tive acesso estava em inglês e o que aqui publico é uma tradução do Google Translator. Não me surpreenderia que algum leitor que se sinta incomodado com o respectivo teor se foque em detalhes como o da tradução. O desafio que acho interessante é que se consiga ler o mesmo sem deixar que crenças prévias impeçam a sua avaliação. Alerto que conclusões baseadas em preconceitos possam confirmar a tese proposta.

A estupidez de Trump e acólitos


João André,

Donald Trump announces 27% tariffs on Indian imports, but others are hit  harder | Economy & Policy News - Business Standard

Tenho evitado falar muito de Trump, não só aqui no Delito, mas em geral. Deixa-me deprimido, saber que faz o que faz sem que alguém o controle.

Depois do anúncio das tarifas de ontem, tenho dificuldade em o evitar. A Cristina tem andado a listar algumas das atrocidades e fez-nos o serviço de publicar o artigo de Miguel Sousa Tavares que faz um apanhado de algumas das decisões ridículas que têm saído de Washington (e noutros posts de outros delituosos vemos mais). Há no entanto um aspecto na questão das tarifas que é difícil deixar passar em claro. Como foram decididas.

Trump falou na reciprocidade. Claro que não é isso que implementou, porque se o fizesse, o grunho Musk teria de recontratar toda a gente despedida e iniciar um enorme programa de emprego no Departamento de Comércio para poder replicar as tarifas em todo o mundo. Também não replicou simplesmente a tarifa média desses países sobre bens (manufacturados, os serviços estão isentos) adquiridos nos EUA.

O método foi este: dividir as o défice comercial (em dólares) para esse país pelas importações americanas desse mesmo país, obter esse rácio e, se positivo (ou seja, os EUA têm um défice comercial com o país), dividir esse rácio por 2 e aplicá-lo como tarifa.

Exemplo: se o país X exporta 100 mil milhões de dólares de bens para os EUA e os EUA exportam 75 mil milhões para o país X. O défice é 25 mil milhões. O rácio é 0,25 (ou 25%). Resultado: aplica-se uma tarifa de 12,5% (aparentemente arredondou tudo para cima, ou seja, seria 13%). Para não haver azares, a tarifa mínima fica-se pelos 10% (com o Reino Unido aparentemente há excedente comercial em favor dos amaricanos, mas levam com 10% na mesma).

Para quê estudar economia, micro ou macro, fazer matemática mais extensa que o 5.º ou 6.º ano, entender consequências, etc.? Não vale a pena. O génio estável de Trump e do seu bando de moluscos* é quanto basta para tudo.

 

* – tenho noção que com isto provavelmente acabei de impedir a minha entrada no país por vários anos. Não me parece que venha a ter pena disso.

Programa Acelerar a Economia*


José Meireles Graça,

 

Os Planos de Fomento do tempo da Velha Senhora incidiram especialmente sobre obras públicas (estradas, escolas, pontes, por exemplo), e bem assim sectores industriais ou de apoio à indústria como metalúrgica, siderúrgica, barragens, etc.

Quer dizer, o que o sector privado não queria ou não podia fazer. Se espreitarmos por trás da cortina da lenda negra que obnubila as realizações económicas do Estado Novo, e formos ver os números da época, que estão disponíveis inclusive em trabalhos de economistas de esquerda, aqueles Planos resultaram, ainda que coroados com a adesão à EFTA no início da década de 60, que originou o mais consistente e duradouro período de convergência com os países da então CEE, e com os que a ela viriam a aderir no futuro.

Esse mundo foi escavacado pelo PREC, que deitou fora o clássico menino com a água do banho. E só com Cavaco se encetou verdadeiramente o regresso a uma economia de mercado sem os cancros de alguns sectores reservados à propriedade pública, com alguma disciplina no mundo do trabalho, a reversão de nacionalizações, etc.

Por essa altura, isto é, desde a adesão à CEE, veio o maná dos fundos. E com ele os programas para os distribuir, elaborados por distintos economistas que sabiamente explicavam de que forma é que a economia se ia modernizar e expandir, quais as empresas e sectores que deviam ser alavancados, e que requisitos deveriam preencher os potenciais beneficiários para serem bafejados com a chuva de milhões. Para escolher e avaliar projectos uns funcionários de agências governamentais, os sobrolhos franzidos de concentração, gastavam as meninges recheadas de conhecimentos sobre investimentos, técnicas de gestão de empresas, e escaninhos da farta legislação que entretanto apareceu às resmas para regular procedimentos e estabelecer critérios, e com essa armadura escolhiam uns e rejeitavam outros. Gabinetes para elaborar candidaturas tornaram-se de rigueur, uns mais prestigiados porque conseguiam apoios, e outros menos porque tinham um grandessíssimo azar, ou ingenuidade.

Alguns casos de corrupção chegaram a lume, nomeadamente no âmbito da formação profissional, mas nada que empanasse o brilho dos de sucesso porque se tivesse havido muitas histórias obscuras e torrefacção de fundos decerto se conheceriam, credo. Também houve alguns falhanços clamorosos, mas nunca o sucesso dos programas foi avaliado por outra coisa que não fossem os montantes distribuídos e a rapidez da sua distribuição, além do mais por falta de tempo: atrás de um programa vinha outro, mais sofisticado, lúcido e prenhe de futuros radiosos que o anterior.

Assim vivemos desde então mas a convergência do tempo dos consulados cavaquistas começou a estiolar, coitadinha, e nos vinte anos mais recentes foi atacada de reumatismo agudo que leva alguns espíritos mais cépticos a achar que a UE tem mesmo de transferir fundos durante um número indeterminado de décadas, a ver se um dia atingimos o PIB por cabeça da Dinamarca no caso de esta aprofundar o regime socialista que se imagina por lá reina.

Ele há programas e programas, uns discretos e outros grandiosos. O PRR, emanado da ínclita cabeça do adiantado mental Costa e Silva, está em curso. Em tempos fiz um exercício de penitência e li-o, tendo concluído que aquilo era um arrazoado de fantasias sortidas que iria disfarçar a melancólica realidade de um Estado obeso incapaz de investir e até funcionar satisfatoriamente, e que nisso se esgotaria o seu préstimo. Ou quase. Que o PRR, como todas as outras esmolas da munificência europeia, engorda o PIB artificialmente.

Agora há um novo programa económico e nele se fala menos de fundos e mais de redução de impostos e de uma impressionante lista de objectivos generosos e inspirados.

Fui ler e apenas a minha condição de agnóstico me impede de com este sacrifício reclamar um desconto nos meus pecados.

Começa pela redacção, num dialecto de economês rançoso misturado com muito english de grande dinamismo e cultura empresarial de pacotilha. Vejamos:

“Destacam-se 20 desafios que a economia portuguesa enfrenta”

A economia portuguesa não enfrenta desafios, quem isso fará é o meu Vitória, logo que comece a época. O que a economia tem são problemas, dificuldades, obstáculos, oportunidades e circunstâncias. Para resolver, ultrapassar, aproveitar, melhorar e mais algumas dezenas de verbos regulares e irregulares o que se deseja é lucidez sobre o que deve ser o papel do Estado e da fiscalidade, como melhorar o ensino e o funcionamento da Justiça e qual o grau necessário e razoável de intervenção (e regulação) na vida económica. Ou seja, um bom programa para a economia deveria começar por inexistir porque as matérias pertinentes são transversais a todo o espectro governativo ou, existindo, identificar apenas o que cada ministério deverá fazer para tirar o Estado da frente, pô-lo a funcionar eficazmente onde é imprescindível (como nos tribunais administrativos e fiscais, uma ferida exposta), e reconhecer o seu carácter subsidiário enquanto agente económico – o contrário do que este, e todos os programas anteriores, faz.

Este paleio dos “desafios” não é inocente: destina-se a inculcar a ideia de que uns senhores políticos e funcionários vão adoptar a postura de Ronaldo quando tem de marcar livres e, com as pernas abertas e o olhar determinado, enfrentar a hidra da estagnação a golpes de intervencionismo. E para reforçar o carácter de especialistas em empreendedorismo e gestão nada melhor do que o recurso a uma impressionante lista de expressões em inglês, não vá o cidadão comum julgar que esta gente não sabe onde fica o Silicon Valley. Respigo: small mid cap; participation exemption; goodwill; deep tech; vouchers; startups; call inov-id; pre-seed; seed; early stage; massive open online courses; go-to-market; avaliação cut-off; the just transition mechanism; big science. Há mais mas desisto a meio porque nesta maré já o leitor do Programa se vê com a cabeça toda fucked up.

Em Português também temos direito a finezas como descarbonização, capacitar e capacitação, agilização, economia circular (uma repristinação do velho princípio salazarista do “guarda o que não te faz falta, encontrarás o que te é preciso”), acidificação do oceano, etc., ficando porém a impressão geral de as alterações climáticas não terem um papel particularmente relevante na lista de obsessões, o que se saúda. Talvez o actual Governo considere que o que se passa aqui nesta pontinha da Eurásia não conta nada para a saúde do planeta, e que o nosso principal problema não é o aquecimento global, é o atraso local. Não ouso todavia imaginar que uma tal dose de bom senso já tenha penetrado nas cabeças governamentais.

Há lá pelo meio coisas boas, graças a Deus, e destas não falaria mais do que de raspão se me desse ao trabalho de comentar ponto a ponto. Coisa que não faço porque a experiência me diz que ninguém lê até ao fim artigos de opinião com mais de 4 páginas A4, a menos que à 5ª aparecesse um caso de corrupção e à 6ª um adultério entre membros do governo, incidentes de que infelizmente não estou ao corrente.

Três porém merecem especial consideração, e são a da redução do IRC, a alteração do regime do IVA e o compromisso com os pagamentos do Estado a 30 dias.

Diz-se algures, e bem, que a diminuição da receita será compensada pelos impostos sobre distribuições de lucros ou IRC a gerar no futuro como consequência de alocação de lucros a investimento, e no caso do IVA que há uma saudável preocupação com a tesouraria das empresas

Mas nem aqui estamos no mar chão da simplicidade: as excepções, os limites disto e daquilo, o IVA de caixa que é para uns e não para outros, a conta-corrente com a AT sem precauções especiais por se tratar de um Estado dentro do Estado com tradições mafiosas, e a salganhada das regulamentações especiosas, contrariam um objectivo maior, que deveria ser a diminuição do labirinto fiscal. Boas notícias para os fiscalistas, especialistas que são de desarranjos do foro da predação estadual: antecipa-se um novo surto de diarreia legislativa.

Já no caso dos prazos de pagamento não se diz, mas poderia dizer-se, que se trata de restaurar lentamente a figura do Estado-pessoa-de-bem, há muito transmutada na do Estado-patife. O diabo, como sempre, encontra-se nos detalhes: Que acontece aos serviços e instituições que não cumpram? De que forma os credores que se vejam preteridos em relação a outros podem reagir sem se exporem a represálias? Quais os mecanismos previstos para assegurarem transparência outra que não comunicados auto-congratulatórios de um departamento qualquer inimputável? Ritmo de evolução? Sanções?

Uma palavra final para os 15% derivados da transposição da Diretiva 2022/2523 (Pilar 2), que cria um mecanismo harmonizado de tributação mínima em sede de IRC a grupos multinacionais e grandes grupos nacionais.

Mais impostos para grandes empresas, geralmente detidas, como é sabido, por sinistros indivíduos pertencentes à casta plutocrática internacional não-europeia, aquecerão decerto os corações justiceiros das Mortáguas desta vida. A impostagem, todavia, é um atributo da soberania. E mesmo que no caso das multinacionais haja buracos e hiatos que facilitem a concorrência desleal, abrir a porta a decisões formalmente cobertas por tratados mas na realidade tomadas pela burocracia bruxelense, é encetar sem retorno o caminho da harmonização fiscal dentro do espaço da UE.  Ou seja, matar a concorrência fiscal. A Europa perde terreno no mundo há décadas, evolução da qual uma parte é inevitável por causa da ascensão da Ásia. Mas outra parte decorre do lento deslizar para um regime económico socialista pan-europeu, que cristaliza países e regiões nas suas posições relativas.

E então, em resumo, esta montanha programática vai parir um rato? Sim. Simpático aqui e além, mas um rato.

* Publicado no Observador

Mercearias


Sérgio de Almeida Correia,

Douro Boys | ENOBAHIA

Aproveito a VI Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), mais conhecido como Fórum Macau, e a vinda à RAEM do novo ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, para escrever algumas linhas sobre um problema de natureza prática que afecta a reputação de Portugal no exterior. Penso que nenhum governante minimamente interessado e competente deixará de prestar atenção às consequências das más apostas e das boas políticas, pois qualquer que seja o caso perduram no tempo. E, nalguns casos, colam-se de tal forma ao país que muitas vezes se torna difícil, quando o produto é mau, recuperar de um desastre. 

Ainda tenho na memória a crise que se abateu há quatro décadas sobre as exportações de azeite espanhol depois da crise da síndrome da colza ou do azeite tóxico, que afectou mais de 20 mil pessoas e provocou mais de um milhar de mortos. Tudo porque o óleo de colza desnaturado que era utilizado na indústria, devido à ganância do lucro, foi adulterado e desviado para consumo humano. O Supremo Tribunal espanhol considerou o Estado espanhol co-responsável pelo sucedido e o azeite de Espanha levou um abanão do qual levou anos a recompor-se. Em 2001 foi o óleo de bagaço de azeitona com benzopireno, um produto cancerígeno e péssimo para a saúde, a causar novos problemas.

Aqui o assunto não é tão grave e o exemplo serve apenas como chamada de atenção para o importante papel que o Estado, e neste caso específico o Ministério da Economia, tem na definição de políticas, na promoção das nossas exportações e no papel que algumas instituições devem assumir na defesa do nome de Portugal e dos bons produtores nacionais.

Ao longo da minha vida, e até da conversa com amigos que exploram negócios, nomeadamente restaurantes e lojas de venda a retalho de produtos alimentares (vinhos, enchidos, queijos, produtos de cosmética, por exemplo) em diversos pontos da Ásia, tenho-me apercebido da necessidade de se fazer uma aposta na qualidade dos produtos que são exportados pelos produtores portugueses, que aparecem  e saõ apoiados em campanhas promocionais no exterior, participando em feiras internacionais por todo o mundo. Muitos produtores têm eles próprios capacidade de inovação e de internacionalização e estão cientes da importância de se exportar com qualidade. Veja-se o caso dos Douro Boys e como a sua aposta no melhor vinho que se produz na região que abraça o rio que lhes deu nome se tem revelado um sucesso na China. 

O programa do XXIV Governo de Portugal enfatiza em diversos pontos uma aposta na internacionalização e no aumento de competitividade da economia portuguesa, referindo mesmo a aposta num “novo paradigma da economia portuguesa”, a exigir instituições e um tecido empresarial capaz de se posicionar entre os melhores a nível europeu e mundial, orientando os fundos europeus para “proje[c]tos que permitam à economia promover a criação de riqueza, que potenciem as vantagens competitivas nacionais e que elevem o valor acrescentado da economia portuguesa e que promovam as exportações, assente em critérios de sele[c]ção claros, uma aplicação transparente e fiscalização rigorosa.”

Oxalá assim seja. Quem circule pelos supermercados de Macau, de Hong Kong e de outras cidades asiáticas, já se terá apercebido da co-existência nas suas prateleiras e corredores de produtos portugueses de excelente qualidade, apreciados e venerados por qualquer gastrónomo ou enófilo, com outros produtos de péssima qualidade. Do pior que se produz e vende inclusivamente em Portugal. Estar a exportar presunto com menos de seis meses de cura, intragável, queijos industriais que são uma verdadeira pasta, peixe “prensado” e muitas vezes congelado em deficientes condições, de péssimo sabor, cheiro repelente e pior textura, são produtos exportáveis que em nada contribuem para uma boa imagem do país no exterior. 

E, ao contrário do que já ouvi por aí, não se trata apenas de um problema de mercado do tipo “se o consumidor não gostar não volta a comprar”. Porque da primeira vez pode vender-se tudo; depois  exporta-se uma segunda vez, para já não se vender como da primeira ou ser comercializado no destino, em final de prazo, com 50% de desconto. Os consumidores têm boa memória e dificilmente haverá uma terceira vez porque a seguir virá produto idêntico de Espanha, do Chile, de Itália ou da Austrália, a preços igualmente competitivos e de melhor qualidade. 

O Ministério da Economia deverá conduzir internamente  campanhas massivas de consciencialização dos produtores nacionais para a imperiosidade de se produzir com qualidade para a exportação. E através do AICEP e da rede consular tem de fazer um aposta nessa qualidade, no melhor que somos capazes de produzir para diferentes segmentos de mercado, mas que terá de ser necessariamente acessível a várias bolsas nos países de destino. 

O que não se pode de todo é apoiar as exportações e a presença em certames internacionais apenas por apoiar. Tem de haver critério, tem de haver selecção nos apoios e no que se deixa sair. Não pode haver apoio, seja a que nível for, à exportação da mediocridade. Não se podem exportar nacos de banha dentro de tripa com o rótulo de “chouriço tradicional” porque nem é chouriço nem é tradição em parte alguma do país comer o que não presta.

Isto não significa, obviamente, promover as empresas dos amigos e correligionários do partido que estão sempre disponíveis para agilizar negócios, financiá-las e abrir a porta dos fundos aos fala-barato que travestidos de empresários ou fazendo de “secretários de Estado”, andam por aí e vão percorrendo a rede consular, visitando os amigos e “irmãos”, falando de cátedra sobre a política nacional, como se fossem umas drag queens, arregimentando apoios para as próximas eleições, enquanto gesticulam muito e vão amealhando comissões de intermediação à custa de um lobbying fomentado à sombra das juventudes partidárias e que não raro dificilmente se distingue do tráfico de influências.

Os exemplos que nos chegam de França, de Itália, da África do Sul, da Austrália, da América do Sul, ou de países europeus com a dimensão de uma Dinamarca, de uma Bélgica ou dos Países Baixos, mostram que é possível produzir a preços competitivos, com qualidade e exportar em quantidade. Portugal também pode e deve fazer o mesmo. Já que não somos capazes de segurar os nossos melhores dentro do país, ao menos que sejamos capazes de exportar o melhor. Que chegue a todos e a preços competitivos. Olhem para a rapaziada dos Douro Boys. Não será muito difícil fazer como eles, ganhar escala, dimensão e cultivar a excelência. E que não haja medo. A qualidade dá sempre frutos a médio e longo prazo. 

Por uma vez sejamos inteligentes e façamos alguma coisa por Portugal e os portugueses. A começar com o que enviamos para a China e os PLP. As câmaras de comércio, os consulados e o AICEP não servem só para jantaradas. Deles se espera que sejam úteis e façam o melhor por Portugal. Muitos já o fazem. É preciso alargar a rede e cultivá-la com critério, controlando o que de mau sai de Portugal para o exterior. E aí é fundamental o papel do Ministério da Economia. Não sejamos tolerantes com a mediocridade. Ainda que seja da nossa cor política.

A importância de ser um guru capaz de prever os cataclismos


Pedro Correia,

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Vale a pena recordar o que o alegado mago da economia Nouriel Roubini vaticinou a propósito da crise financeira europeia (2008-2012) em geral e Portugal em particular:

 

Julho de 2009

O pior da crise já está para trás: recessão acaba este ano.

 

Junho de 2011

Uma “tempestade perfeita” pode afectar a economia mundial a partir de 2013. (…) Dívidas da Grécia, da Irlanda e de Portugal precisam de ser reestruturadas o mais rápido possível. Adiar essa decisão pode resultar num processo de default mais desordenado.

 

Junho de 2011

A zona euro encaminha-se para uma ruptura, com a saída dos membros mais fracos, incluindo Portugal, com a actual abordagem à crise.

 

Setembro de 2011

Portugal e Grécia são os países da zona euro com maior probabilidade de abandonar a moeda única, podendo fazê-lo num horizonte de três a cinco anos.

 

Setembro de 2011

A zona euro é uma fonte de risco sistémico. Se existir uma situação de desordem na zona euro, será pior que o Lehman Brothers.

 

Março de 2012

A Grécia sairá da zona euro, talvez no início de 2013. Portugal também pode abandonar a moeda única.

 

Julho de 2012

Hipóteses de Portugal e Grécia saírem do euro é de 85%

 

Julho de 2012

Zona euro vai desmoronar-se dentro de seis meses

 

Setembro de 2013

Se o Tribunal Constitucional chumbar mais medidas no corte da despesa em Portugal, um segundo resgate pode ser inevitável.

 

Novembro de 2013

A dívida de Portugal precisará de uma reestruturação. A situação de Espanha é insustentável.

 

Gravura: “quadradinho” do álbum Le Devin, de Astérix (Uderzo/Goscinny)

O preço do rancho


jpt,

De súbito sabe-se que neste Março de 2023 o organismo estatal de fiscalização do comércio se decidiu debruçar sobre modos e preços (galopantes) da venda de vitualhas. E decerto tal inflexão terá sido acobertada – ou mesmo mandada – pelo governo maioritário. Porventura este algo induzido pelo notório prurido da plebe, esta atrapalhada pelo pronunciado aumento do custo do rancho…. Do qual o governo (e sua secção ASAE) terá tido agora conhecimento, e logo entrou em acção…

Como alguns saberão eu estou disponível para tarefas laborais (“arranja-me um emprego … / Com certeza eu dava conta do recado / E pra ti era um sossego” – contacto por mensagem privada, por favor). E para comprovar que terei perspicácia suficiente para as exercer, até mesmo sob a figura do “out-sourcing” para a própria ASAE, recordo que em Janeiro de 2022 aqui notei que nos estavam a meter a mão… no rancho, ao detectar um inesperado e abrupto aumento de 25% no pão mais básico do Lidl – e isto antes da guerra álibi que decorre na Ucrânia. E adianto que nada me move contra essa empresa, que tanto tenho louvado in-blog, não só pela decente qualidade como pelo afável preço do seu “Queen Margot”. E até amiúde saliento a “responsabilidade social” do Lidl, que sob esta espiral inflacionista susteve o preço do referido elixir (dos tão celebrados 7, 89 euros de inícios de 22 para os actuais 8,15), um grande contributo para a paz social.

Adianto ainda que para além das minhas capacidades próprias tenho também uma ampla rede de contactos, algo precioso no mundo laboral, como é consabido, os quais exemplifico com os dizeres de uma amiga, residente em Maputo e que há meses aqui veio de férias nisso clamando “um conto e duzentos” (a tradução em escudos é tique de imigrante, pois bem ilustrativo do disparate que é o custo de vida nesta nossa “santa terrinha”) “por quilo de feijão-verde, esta gente está louca?“… Ou seja, e consoante a vontade do freguês (o contratante), eu estou habilitado a auscultar o sentir do povo e o pulsar do real.

Mas não só me anuncio pois também quero salientar que esta investida dos próceres políticos e dos inúmeros quadros da administração pública sobre os preços do minguante rancho popular sendo feita agora muito me surpreende, deixando-me entre um ufano “eu bem (vos) dizia…” e um ríspido castrense “sacaninhas, estavam a dormir na forma” – reconfortante soneca aconchegada sob a escalfeta da eterna segurança laboral típica do funcionalismo público e das mezinhas obtidas na neoliberal medicina privada através da tão legítima ADSE.

Sei que sobre esta questão dos (muito) acrescentados lucros dos comerciantes de víveres vários virão clamar que é o puro efeito da virtuosa lei da oferta e da procura, e recitarão os apropriados salmos em sua defesa. Pois, tal como os crentes do avatar de Jeová juram da total pertinência dos seus CEOs Ornelas, Linda e Clemente lá no negócio do pastoreio de almas tresmalháveis, estes adoradores da Mão Invisível também pugnam pela infalibilidade dos seus administradores, executivos e não-executivos. 

Mas o mais relevante são os argumentos de muitos críticos desta situação. Invocam a falta de “ética” dos grandes comerciantes, dada a punção que estes vêm fazendo na dieta da mão-de-obra, pensionistas e discentes de professores grevistas. São uma delícia esses apelos à tal “ética” – um pouco desajustados dado que os dedos da tal Mão Invisível já vieram dizer que a culpa dos aumentos é dos produtores. O que não corresponderá bem à verdade mas demonstra bem que a conversa da “ética” é tralha sem sentido – “amigos, amigos, negócios à parte” é um um clandestino dizer popular, conhecido só por alguns etnógrafos iniciados…

Em suma: o que tem mesmo piada são estes críticos da desbragada inflação dos comes e bebes, tanto os pedagogos da “ética” como também outros mais viscerais, os do culto da “revolução”. Que depois, paga a conta do supermercado, escorropichado o uísque no restaurante, clamada a indignação contra os “especuladores”, lá se recolhem, os mais intelectuais nos livros e actividades da “Fundação“, os outros folheando avidamente o boletim da SONAE. E coisas similares. Como se não fosse a coisa…

Não fará mal, ninguém liga. Amanhã, segunda-feira, os preços aumentarão mais um pouco. Durante a semana as atenções serão captadas por outras trapalhadas – “já viram que o Medina despediu os tipos da TAP sem acautelar os procedimentos jurídicos? E é isto um ministro das Finanças….!”. Por mim, entricheirado no Lidl, mais lata de conserva menos lata de conserva, desde que não aumentem o Queen Margot… calo-me.

Coldplay e a Economia do Rock


jpt,

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Não é preciso afixar um retrato para comprovar a conclusão a que hoje cheguei: abandonei o estado de (mais-)velho e atingi o estatuto, frágil, de ancião.

 

Notei isso face à azáfama nacional na aquisição de bilhetes para os concertos do grupo Coldplay, que actuarão em Maio próximo em Coimbra – em espectáculos com algum apoio autárquico (ainda não especificado) -, numa hora esgotaram-se três lotações do estádio municipal  e outra se esgotou em breve, tamanho o afã de centenas de milhares de admiradores. O bilhete mais barato custa 90 euros, depois 150 e daí para cima. Demonstração de que há dinheiro na sociedade civil, algo óptimo, pois saudável.

 

Mas lembro-me, ancião ainda não totalmente desmemoriado, de uma coisa. Quando era miúdo tinha o hábito de coleccionar os bilhetes dos concertos, e de os afixar no quarto. Assim os seus detalhes acompanharam-me anos e recordo alguns: os bilhetes de rock em estádio custavam 420 escudos (Police, para exemplo de grandes “estrelas”, e em organização de apenas um concerto, no topo do estádio, assim com menos audiência). Quantia que era, grosso modo, o equivalente ao preço de um LP e de um single. Já os concertos de pavilhão (principalmente no Dramático de Cascais, no Restelo ou em Alvalade, rondavam os 300 escudos – o tal LP).- Quando uma década depois (já na CEE) os Rolling Stones deram um (apenas um) espectáculo em Lisboa, na sua ansiada primeira actuação no país, o bilhete custou 5500 escudos. Era dinheiro que se visse. Mas, de facto, correspondia a um jantar bem regado num restaurante mediano no “Bairro” (esse que fomos nós que inventámos, não os d’agora).

 

E agora a lotação de 4 estádios com bilhetes de 90 euros para cima, esgotados numa manhã? A economia do rock mudou muito. E eu, ancião, congratulo-me. Finalmente o meu país está na “Europa”, os patrícios abonados. Enfim, vou ali ao parque jogar dominó….

Após a batalha todos somos generais


Pedro Correia,

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Nunca os economistas estiveram tanto em voga: quanto maior é a crise, mais rivalizam com os futebolistas enquanto campeões da permanência nos ecrãs televisivos. A esmagadora maioria limita-se a dizer-nos o que todos já sabemos, embora o diga com indisfarçável convicção: que as coisas estão más, que a situação é difícil, que a recuperação será penosa, que os problemas sociais poderão multiplicar-se, que a criação de emprego é um objectivo prioritário mas de concretização problemática. Patati, patatá.

Ouço este corrupio de crânios em desfile na pantalha, noite após noite, e questiono-me por que motivo não terão eles surgido com a sua palavra avisada e esclarecida quando o rumo dos acontecimentos era ainda incerto e a prosperidade parecia prolongar-se em rota ascendente ao contrário do que sucedeu depois.

Há um velho aforismo que me vem à memória em momentos destes: depois da batalha, todos somos generais.

E lembro-me de outro: Deus criou os economistas para que os meteorologistas tivessem credibilidade.

Estamos bem entregues com tantos génios a velar por nós.

Anedotário nacional


João Sousa,

Há anos, pessoa amiga contou-me uma anedota que foi bastante popular na altura das bancarrotas pós-PREC:

Certa manhã, uma funcionária de limpeza do Banco de Portugal perdeu a sua aliança de casamento numa caixa-forte. No dia seguinte, os jornais anunciaram em delírio: “Reserva de ouro nacional duplicou”.

Ver o ministro Siza Vieira falar de “máximo histórico de crescimento do PIB” fez-me recordar aquela anedota. Ou talvez fosse mais exacto eu dizer: aquela outra anedota.

Os ricos que paguem a crise!


jpt,

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Leio que a professora Peralta – que, ao que diz a “Sábado”, segue agora grã-“influencer” -, propõe com ênfase na última edição “Visão” um aumento de impostos e a recuperação do imposto sucessório. Diz a muito louvada (e, pelos vistos, disputada pelas revistas “sérias”) académica:  “Tem de se arranjar maneira de pôr os ricos a pagar a crise.

 

Sobre esta abordagem socioeconómica – que tem “pedigree” social-democrata, como demonstro na referência bibliográfica que acima deixo, e que segue viçosa, como bem sentimos, nós pobres, remediados ou classe média bem-posta -, disse o economista polaco Korzeniowski: “recordo ainda a mocidade que eu tinha e que nunca mais voltei a sentir… de poder viver sempre, sobreviver ao mar, ao céu e aos homens; a sensação enganosa que nos arrasta às alegrias, aos perigos, ao amor, ao esforço inútil… à morte; a convicção triunfante de termos força, o calor da vida numa mão cheia de pó, aquela chama do coração que ano após esmorece, esfria, encolhe até se apagar de todo… e apagar cedo, muito cedo… antes da própria vida“.

BdP


João Sousa,

Narciso Michelangelo Caravaggio

Distraído nestes últimos dias, nem percebi que ontem o Banco de Portugal de Mário Centeno apresentou as suas novas previsões para a economia portuguesa e aproveitou para elogiar a eficácia das medidas tomadas pelo governo do ministro Mário Centeno…

Deseconomias


José Meireles Graça,

Susana Peralta, uma conhecida deseconomista*, escandaliza-se aqui com a intenção de algumas empresas cotadas, incluindo EDP e Galp, manterem a intenção de pagar os dividendos relativos a 2019.

As razões dela?

“Quando trabalhadores e pequenos empresários perdem tanto (muitos quase tudo!), pagar dividendos é um rastilho para a raiva política”.

Não me custa a crer, faz todo o sentido. E como essa raiva só pode ter tradução política na adesão a partidos anticapitalistas, igualitaristas e economicamente analfabetos, isto é o mesmo que dizer que os senhores accionistas (e sobretudo os gestores mancomunados com o que chamam de accionistas de referência, que são quem decide estas coisas) estão a dar ao PCP e ao Bloco a corda com que se podem enforcar.

Porém: os accionistas que compraram as acções com as suas poupanças (isto é, excluindo as que foram adquiridas dentro de pacotes de prémios de gestão) deixaram de investir em aplicações alternativas que geram rendimento, por exemplo imóveis. E portanto a discriminação que legalmente se pretende impor passa para o mercado a seguinte mensagem: o investimento em acções acrescenta ao risco da desvalorização e do abuso dos gestores o risco administrativo, porque crises a reclamar a intervenção do Estado nunca faltaram nem vão faltar. Não está mal visto – para quem achar que o mercado bolsista é apenas um casino.

“É também provavelmente uma decisão estúpida para a própria saúde financeira das empresas, que podem estar a gastar agora em dividendos recursos que lhes farão falta daqui a uns meses”.

Talvez. Mas quem avalia o risco para a saúde financeira das empresas são precisamente os gestores e os accionistas. Não faltam exemplos de uns e outros que avaliaram mal, mas por que carga de água uma teórica, ou um grupo deles, sentados nas suas cátedras, ou um secretário de Estado qualquer, terá mais lucidez do que quem arrisca o que lhe pertence, a autora não explica. Nem pode porque a verdadeira explicação é esta: quem sabe faz e quem não sabe ensina.

“… A primeira é que o Governo iniba as empresas que recebam apoios no contexto desta crise de distribuir lucros e pagar prémios de desempenho”.

Ahahah, aqui é que a coisa fica cómica: porque não apenas concordo como eliminaria a expressão “no contexto desta crise”. Todas as empresas que recebam apoios do Estado, seja sob que forma for, seja qual for o pretexto, seja quando for, devem, enquanto o apoio não se extinguir, não apenas estar proibidas de distribuir lucros ou prémios como inibidas de pagar salários dos gestores acima de um certo limite. E nem é preciso inventar legislação: basta copiar, com uns pequenos retoques, e ainda com a vantagem suplementar de o texto já estar em bom português, ao contrário do que sucede com boa parte da actual.

Claro está que neste ponto não faltará quem diga: e então os subsídios da EU para formação profissional ou investimento, quem os quererá com estas limitações? Que isso não dê cuidado a quem tenha essas preocupações ꟷ haverá sempre mais gente a querer dinheiro dado do que dinheiro para dar.

“Mas isso quer dizer que há rendas, que é como quem diz: a remuneração do capital e dos conselhos de administração [da EDP e da Galp] é superior àquela que lhes cabe como retorno justo da sua produtividade. Portanto, é evidente que há espaço para aumentar os impostos sobre os lucros destas grandes empresas e sobre as remunerações dos seus acionistas e quadros dirigentes, sem que isso tenha um custo económico. Quero dizer: impostos que recaem sobre rendimentos que são rendas desincentivam as ditas rendas, mas não desincentivam a atividade económica”.

Fantástico raciocínio: A EDP e a GALP são rentistas, isto é, abusam da sua posição dominante para prejudicar os consumidores. E portanto a solução não é fomentar a concorrência, será torpedear a igualdade dos cidadãos perante a lei, criando regimes especiais de impostos para gestores e accionistas daquelas duas empresas. Do efeito que isto teria na valorização das acções, e em futuros reforços de capital e capacidade de investimento, para não falar dos mil e um subterfúgios que os gestores inventariam para se porem ao abrigo do esbulho, Susana não cuida.

“Deve ser difícil de acreditar, mas os Conselhos de Administração dos bancos praticamente não diminuíram os dividendos nos primeiros 15 meses da pior crise desde a Grande Depressão’. Afinal, a pior crise afinal ainda estava para vir e estamos agora mergulhados nela. Parece que os reguladores dos bancos puseram a incredulidade de parte e proibiram estes comportamentos irresponsáveis. E para as empresas não financeiras? Vamos ter de esperar até à próxima crise?”

O divórcio entre a propriedade e a gestão dos bancos era um evidente conflito de interesses sob a aparência de um fim comum. Mas a ideia de que os bancos são empresas iguais às outras, e que portanto o que vale para eles deveria valer para elas, é uma ideia pueril: não apenas quanto às empresas não há riscos sistémicos do mesmo grau como, na realidade, os bancos a trabalhar em Portugal são hoje balcões do BCE sob a supervisão burocrática e acéfala de  uma agência do mesmo Banco, que por tradição conserva a designação de Banco de Portugal. A brilhante gestão do país já conseguiu destruir o sector bancário nacional, cujos accionistas perderam quase tudo, mesmo que muitos gestores não tenham perdido o suficiente ou nada. Seria da mais elementar prudência não misturar alhos com bugalhos.

Bem sei que a autora, como qualquer dos seus colegas, estará convencida que não teria problemas de maior em gerir um banco, ou a EDP, ou um minimercado. Quanto a bancos, estou certo que sim; quanto à EDP também, desde que os seus conselhos de agora não fossem seguidos; e quanto ao minimercado idem, com a condição de esquecer o que julga saber.

*Por deseconomista, palavra que incompreensivelmente ainda não se encontra acolhida nos dicionários, entende-se aquele economista que acha que a planificação pode substituir o mercado, que a desigualdade económica não é necessária no processo de criação de riqueza e que o direito de propriedade é apenas uma construção jurídica; o mesmo que economista de esquerda.

O progresso do retrocesso


José Meireles Graça,

Na última campanha eleitoral a Iniciativa Liberal tinha uns cartazes em que mostrava o lento deslizar para os últimos lugares da EU, no que toca ao rendimento per capita, em paridades do poder de compra, do nosso país.

O assunto passou para a opinião publicada e para o debate político, e é dramático. Lembremos os factos:

  1. A Estónia e a Lituânia ultrapassaram Portugal (segundo aquele indicador, que é o que vou utilizar sempre para o que segue), na vigência do governo anterior;
  2. No mesmo período, dentro da EU, cinco países tiveram um desempenho pior que o português: foram eles a Grécia, a França, a Eslováquia, a Suécia e o Reino Unido. Destes, só a Grécia e a Eslováquia têm um problema sério de atraso relativo, e só deles, portanto, é que se pode dizer que defrontam o mesmo problema que Portugal;
  3. Há agora oito países ainda abaixo do nosso lugar na hierarquia dos 28: são eles a Bulgária, a Grécia, a Croácia, a Letónia, a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia. Mas, destes, apenas a Grécia e a Eslováquia cresceram menos do que nós. Ou seja, tudo o mais igual, o objectivo estratégico do nosso país parece ser atingir o 26º lugar, ou facilitar a admissão na EU da Albânia, do Montenegro e da Sérvia, para que nos afastemos da embaraçosa cauda.

É esta a medida do apregoado sucesso do governo PS. E como a IL trouxe estas aborrecidas comparações para o espaço público, havia que engendrar o adequado spin, tarefa em que o PS se especializou desde os gloriosos tempos de Sócrates.

Coube a Centeno, há dias no Parlamento, dar o mote, e foi ele que afirmou, com a suficiência aparvalhada que é a sua marca d’água, que todos os países que cresceram mais do que Portugal têm dívidas públicas substancialmente inferiores. O peso do serviço da dívida compromete o crescimento, por inibir o investimento público.

Quem se der ao trabalho de pesquisar vai descobrir que há várias listas do ranking do endividamento e nesta, por exemplo,  a Itália é apresentada como tendo um endividamento maior, mas nem por isso cresceu menos do que Portugal. Depois, o problema é complexo porque o endividamento líquido é diferente do bruto, e não é indiferente que os financiadores sejam nacionais ou estrangeiros.

Sendo embora ocioso negar que a dívida condiciona o crescimento, a menos que resulte de investimentos reprodutivos, é fantástico que seja um ministro do PS a vir negar o mantra das virtudes dela: não vai longe o tempo em que o partido, o seu actual líder, e legiões de economistas albardados de cátedras, defendiam as virtudes do défice e o seu efeito multiplicador. De resto, um magistrado da opinião como Pacheco Pereira, decerto bebendo nos alquimistas universitários que ainda não se reconverteram (coisa que o próprio fará dentro de algum tempo, por mudar de opinião a cada 15 anos, sempre papagueando os últimos autores que julga de referência), continua a debitar com superioridade as mesmas lérias que lhe granjearam um nome e audiências.

Dizer que o país não pode crescer mais porque está peado é uma confissão de impotência, talvez natural num académico convertido em funcionário partidário e às tranquibérnias do PS, que toma como política. Mas não é política, é politiquice, por muito que resulte no sucesso do partido que o acolhe e na garantia de uma carreira de tachos e prebendas futuras.

Se os juros da dívida comprometem a despesa pública, só impõem impostos altos porque não há qualquer esforço para a diminuir. Ora, o que distingue os países recordistas no crescimento não é apenas terem um endividamento menor – a fiscalidade é também mais leve. E o argumento de que a nossa carga fiscal não é das piores tem um grave defeito lógico, que consiste em nós, fazendo o mesmo que aqueles que queremos alcançar, nunca podermos encurtar a distância.

Talvez por isto, há dias tropecei num argumento novo, que será o de a diferença de crescimento vir do facto de os países com melhor desempenho terem uma população com níveis superiores de educação. Não é porém difícil perceber que a educação, só por si, nunca garantiu crescimento em lado algum: os países que já e os que nos vão ultrapassar tinham níveis de educação superiores quando, por serem comunistas, não progrediam; e a própria mãezinha destes regimes, a Rússia, que igualmente apostava na educação, não é propriamente um exemplo de milagre económico. Aliás, Portugal hoje exporta médicos, enfermeiros, arquitectos e outros depositários de um saber no qual o país investiu. Conviria perceber por que razão vão enriquecer quem na formação deles não despendeu pevas.

Neste ponto, seria altura de declarar o meu apoio a este texto do deputado da Iniciativa, porque pareço navegar nas mesmas águas. Mas não navego: mesmo acreditando (e acredito) que a redução de impostos é um excelente catalisador do crescimento, há pelo mais duas condições (entre muitas outras) que têm de estar presentes, e são elas a previsibilidade e a saúde das contas públicas. Ora, um horizonte de quatro anos é curto para aliciar investidores, é preciso que acreditem que o país não é, como na realidade é, um lugar onde é pacífico que a melhor maneira de criar riqueza é distribuí-la; e o nosso endividamento pode facilmente derrapar, à boleia de uma qualquer convulsão europeia que mude as agulhas do BCE, ou um atentado que cause danos à indústria do turismo que o Governo diz que promoveu, mas foi promovida pelas low-cost e os atentados islâmicos noutras paragens.

Donde, a prioridade deveria ser a redução do endividamento através do  alargamento de superavits, e portanto pela redução da despesa pública, isto é, pela eliminação de serviços públicos inúteis ou redundantes e despedimento de funcionários.

Reduzir impostos sem reduzir a despesa é uma aposta arriscada e eu não sou adepto de jogos de fortuna e azar, a menos que a feijões.

Ai e tal, se não for assim não será de maneira alguma porque toda a gente quer mais, não menos, despesa pública, e já, mesmo que um crescimento robusto viesse a permitir no futuro um aumento nominal da despesa.

Será. Há que concluir então que talvez não haja outro remédio senão um crescimento poucochinho.

Mas não foi isso que elegemos, um governo poucochinho?

O brigadeiro


José Meireles Graça,

Há uns anos falava-se muito do princípio do utilizador pagador. Fui pesquisar o assunto, a ver se apurava por que razão o conceito desapareceu tão completamente da opinião, e do combate político, que não devem faltar jotinhas partidários que nem saibam o que é. O meu palpite era que sumiu porque cumpriu o seu propósito: fazer pagar por bens públicos que anteriormente eram grátis (grátis para o usuário, claro, que alguém tem sempre de pagar) e por essa via aumentar a receita pública, sob a desculpa de que é injusto que quem não usa ou consome pague para quem o faz.

Daqui deduziria que a mesmíssima manobra se faz agora com a política do ambiente, e citaria o caso dos combustíveis: os impostos foram aumentados temporariamente porque a matéria-prima estava demasiado barata, diminuindo a receita do Estado por o imposto ter um valor fixo, sob promessa de serem reduzidos quando o preço subisse. O preço subiu mas os impostos não baixaram. E quem lembra, ainda hoje, ao falso bonacheirão que nos serve de PM a flagrante quebra da promessa imediatamente leva com o labéu de inimigo do ambiente: credo, o senhor deputado quer incentivar o uso do automóvel em vez da trotinete! (a hipótese de regressar ao transporte animal, dando aproveitamento à pletora de azémolas que enxundiam o governo, nunca é contemplada).

Mas tropecei neste texto, de 2004, do então ominoso Sérgio Vasques (ominoso porque viria a ser Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo da bancarrota) e estaquei. Diz o preclaro, a par de outras coisas interessantes:

Em tudo isto é importante compreender que o utilizador-pagador não constitui de todo a expressão fiscal do liberalismo. O Estado liberal, esse que se contenta com as funções tradicionais de soberania, pode financiar-se com dois ou três grandes impostos pagos pelo todo da comunidade. É quando o Estado alarga as suas funções e passa a oferecer aos cidadãos escolas, hospitais, museus e aeroportos que se torna necessário encontrar novas fontes de receita e exigir que o utilizador pague pelo que recebe.

Isto à época, Deus nos acuda, passava por um discurso tingido de, horror, inclinações de direita – o autor achava necessário explicar que quem consome deve pagar, mas por razões de justiça, nada a ver com liberalismo. E ia deixando entrever o que lhe ia na alma: O Estado “passa a oferecer” coisas que antes não oferecia, razão pela qual, por essas coisas, se deve pagar. Por que razão aquilo que o Estado “oferece” não pode ser “oferecido” por privados, a quem o Estado pague o mesmo ou menos do que o que lhe custa, se o bem for considerado de interesse público, o autor não esclarecia então nem, presumo, esclareceria agora se perguntado.

O princípio do utilizador-pagador é especialmente importante num país habituado a pensar que pode ter a civilização sem lhe pagar o preço. Num país onde o grosso da população esconde rendimentos, simula o valor dos imóveis e não emite facturas, o utilizador-pagador tem o mérito de nos lembrar o dever fundamental de contribuir para os gastos públicos.

O país de hoje não acha que pode ter a civilização nem pagando nem deixando de pagar o preço: os que ainda são jovens e têm formação, coragem e oportunidade, vão procurar a civilização para outro lado; a maioria dos que ficam dizem melancolicamente o que realmente pensam sobre os amanhãs que lhes prometem não se dando sequer ao trabalho de votar, por acharem que votando nuns ou noutros é sempre a mesma desconsolada mesmice; simular o valor dos imóveis não adianta, o Fisco corrige e cobra; não emitir facturas está ainda ao alcance do picheleiro (creio que a esta nobre profissão se chama no sul canalizador), electricista ou outro jeitoso que faz uns trabalhos caseiros necessários, mas está fora de hipótese para quase todos os outros menial jobs; até mesmo os ciganos, e outros industriosos cidadãos que vão mantendo as feiras, têm um medo que se pelam da ASAE, que se apresenta acompanhada às vezes com uns GNRs fortemente armados, por causa da venda de t-shirts falsificadas; e as empresas não podem emitir guias de remessa sem conhecimento do Fisco, os programas de contabilidade são certificados pela AT, e qualquer inspector tributário pode, face a discrepâncias de inventário, presumir vendas sem factura, sem precisar de apresentar o mais remoto resquício de prova – a inversão do ónus de prova transformou a Autoridade Tributária num abcesso no Estado de Direito que ninguém ousa lancetar, os inspectores em familiares do Santo Ofício e os sucessores de Vasques em inquisidores-mores.

Sérgio Vasques pode portanto dormir descansado: os vícios que existiam em 2004 e que nos impediam de chegar à civilização foram todos eliminados, e com requinte: não há serviço do Estado que não faça questão de se pagar pelo mais insignificante papel – uma simples declaração, emitida pela Caixa Geral de Aposentações, sobre o montante de um subsídio mensal vitalício por deficiência, exigida pela ADSE, não vá ter havido uma cura milagrosa, custa 5,40€, a deduzir na pensão de aposentação. Montante aliás modestíssimo, face à parafernália de taxas e taxinhas que os serviços alegremente inventam e cobram, por sua vez ridículas por comparação com as multas terroristas que o legislador vem estatuindo para as mais diversas infracções a leis e regulamentos intrusivos de um Estado voraz e omnipresente.

Civilização, na cabeça desta personagem e boa parte da intelligentzia, consiste em pagar ao Estado pelo menos tanto como se paga nos países mais “avançados”, confiantes em que, preenchida essa condição básica, os serviços terão os níveis dos melhores e o país rapidamente alcançará o pelotão da frente. (outra expressão que, felizmente, passou de moda).

Não sucedeu, nem vai suceder, nada disto: o SNS (jóia da coroa do regime) entope as notícias com os relatos dos seus crescentes atrasos e falhanços, que agora começam a aparecer nas estatísticas (mais alta taxa de mortalidade materna dos últimos 40 anos em 2018, por exemplo); e na vigência do governo anterior, período sobre o qual se diz que Portugal cresceu mais do que a média da EU, o que o PIB per capita (medido em paridades de poder de compra) mostra é o seguinte:

  1. Perda de três lugares na hierarquia dos países da EU – a Eslováquia, a Estónia e a Lituânia disseram-nos adeus;
  2. Aquele PIB dos 28 cresceu, de 2015 a 2018, 1.800€, e em Portugal 1.100€;
  3. Estamos orgulhosamente à frente da Bulgária, Grécia, Croácia, Letónia, Hungria, Polónia e Roménia. Mas não por muito tempo: com excepção da Grécia, todos estes países se aproximaram – a Letónia e a Roménia vertiginosamente.

Não é impossível que venha o tempo em que o governo PS da ocasião fale com jactância da Albânia e da Bósnia-Herzegovina. Se, é claro, não vierem entretanto a fazer parte da União Europeia, caso em que pelo menos a Albânia, que tem belas praias, e que pode bem livrar-se dos socialistas que por lá poluem a paisagem política, tem condições para nos empurrar um pouco mais para trás no pelotão de trás.

O país precisa de se libertar da ganga socialista que o sufoca. Mas, se o não fizer, não desesperemos: Um brigadeiro que Eça inventou disse algures que “Portugal é pequeno, mas é um torrãozinho de açúcar”.

Esse brigadeiro, se fosse hoje vivo, votava PS.

Pinhas e pinhões


Maria Dulce Fernandes,

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“Olha a pinha!”, gritava ele com o proverbial duplo sentido antes do bombardeamento.  

Eu nem olhava, apenas me encolhia e procurava refúgio fora do raio de acção, enquanto ele lançava lá do alto da copa verdejante uma pinha atrás da outra, que caiam pesadamente na terra molhada. Era necessária toda a atenção, porque a seguir às pinhas saiam disparadas as laranjas podres que recolhera na estrumeira antes da subida. Não doíam tanto, mas sujavam o triplo e cheiravam ainda mais, por isso convinha não facilitar. Ele era assim. Porque era rapaz. E os rapazes podiam fazer todos os disparates exactamente porque sim. Havia sempre aquele sorriso condescendente que acompanhava a “valente rabecada”, que bem vistas as coisas era apenas para inglês ver ou ouvir. 

A verdade é que havia pinhas suficientes para lhes catar o fruto. Braseiro com elas uns minutos, duas pedras e aquele som leve, como que de casca de noz a quebrar por entre dedos pétreos. Depois era passar agulha e linha e fazer nascer colares de pérolas oblongas de requintado e doce sabor a seiva. 

Em bolos, saladas, molhos e doces, não havia para mim – e ainda não há – nada que se comparasse ao ouro branco. “O melhor do Mundo”, dizia o meu pai com toda a justiça. Apenas com o conhecimento relativamente recente do pinhão chinês e do pinhão paquistanês, entendo sem sombra de dúvida a dimensão  e a excelência da qualidade nacional. 

Possuo um quilo inteirinho! Não sei se me trará reconhecimento nas redes, mas acredito ser um excelente indicador de estatuto social. 

“112, qual é a sua emergência?” Bom dia! Preciso de uma escolta para movimentar um quilo de pinhões.” “PSP ou forças especiais?” “Os GOE estão disponíveis? Óptimo! Obrigada.” 

Distópico? Talvez, mas de exagerado tem muito pouco. 

Um Zandinga com Nobel


Pedro Correia,

 

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Paul Krugman sempre foi péssimo nas previsões, talvez por transformar cada texto jornalístico sobre economia em peças mais apropriadas a comícios políticos, confundindo opiniões com factos. 

Mal Donald Trump foi eleito, Krugman previu nada menos que isto: «Uma recessão global, sem fim à vista.» Num artigo que publicou em Novembro de 2016 no New York Times, o Nobel da Economia interrogava-se quando iriam os mercados recuperar, fornecendo de imediato a resposta: «Nunca.»

Previsão tão certeira como a que fizera meses antes, em entrevista à SIC, quando disse acreditar que Hillary Clinton sucederia a Barack Obama na Casa Branca.

No fundo, nada que destoasse do que anunciara em Maio de 2012, ao proclamar em primeiríssima mão que a Grécia «sairia da eurozona nos próximos doze meses»

Os factos, para azar de Krugman, persistem em ser teimosos. Ao contrário do que apregoava este profeta da desgraça, a economia americana tem registado um crescimento sem precedentes. Em Fevereiro, atingiu o centésimo mês de expansão contínua, reflectida na criação de postos de trabalho e na redução do desemprego para níveis que não se registavam há perto de meio século.

Mas o que seria de esperar de alguém que em 1998 anunciou «o fim da Internet» para daí a sete anos, equiparando-a à máquina de faxe? Apenas aquilo que é: um Zandinga com Nobel. Ora se não damos crédito ao júri de Estocolmo que na literatura já premiou gente tão obscura como Harry Martinson, Carl Spitteler, Shmuel Agnon e José Echagaray, porque haveremos de reconhecer mais lucidez intelectual aos que ali laurearam Krugman em 2008?