Coisa em forma de assim


Pedro Correia,

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António Guterres, rezam as agências, «saúda o acordo de paz» ainda por formalizar entre Teerão e Washington. Talvez o memorando de entendimento venha a ser assinado na próxima sexta-feira. Se não chover.

Estou a ficar velho. Ainda sou do tempo em que os secretários-gerais da ONU reuniam as partes, promoviam o diálogo e fechavam acordos de paz. Guterres limita-se à inútil saudação protocolar, como se fosse polícia sinaleiro.

Não teremos saudades desta coisa em forma de assim em que se transformou a ONU durante a década decorrida com ele à frente.

De Quelimane a Nova Iorque


jpt,

 

De Quelimane

No passado sábado assaltantes invadiram a residência oficial (“Paço Episcopal”) do bispado de Quelimane e assassinaram Osório Citora Afonso, ali bispo desde 2025 – o qual em Abril passado fora nomeado também administrador apostólico interino da Beira.

As notícias não ecoam quaisquer indícios de roubo. Entretanto chegam-me fotografias do seu cadáver, as quais me eximo de partilhar – e é denotativo do estado insecuritário que estas brutais imagens passem de imediato para o público. Tudo indica que o bispo foi, pura e simplesmente, executado com tiros de metralhadora, a simbólica AK-47, a qual também não é arma usual entre meros criminosos de delito comum.

É evidente o carácter extraordinário deste crime. Pois mesmo sendo recorrente o assassinato de clérigos católicos em diversos países, neste XXI há apenas notícia de outros quatro assassinatos de bispos: O’Connell, bispo auxiliar de Los Angeles, abatido em 2023 por um indivíduo com problemas mentais; Padovese, morto em 2010 por motivos religiosos na Turquia pelo seu motorista; Courtney, núncio apostólico no Burundi, vítima de emboscada em 2003; e Cancino, morto em 2002 em Cali por iniciativa dos cartéis guerrilheiros.

Ou seja, este inusitado assassinato de um bispo católico é demonstrativo do estado geral em Moçambique, o de uma violência armada galopante que segue impune. A qual integra a perseguição aos oposicionistas políticos – como denuncia o partido Anamola, alertando para o assassinato de 57 dos seus membros durante o último ano. Sendo que é usual não serem encontrados os agentes e os mandantes desses crimes.

E, mais ainda, a prevalência do conflito no Cabo Delgado, já longo de quase uma década. No qual nestes últimos meses a “insurgência” islamita vem recrudescendo as acções, também muito incidindo sobre instalações e agentes cristãos. E dizer isto não é reduzir o conflito a uma “guerra de religiões” – como logo alguns “intelectuais” acorrem a criticar. É apenas constatar uma realidade.

Sendo assim surpreendente que a União Europeia tenha agora terminado o financiamento ao destacamento ruandês – que agora passou a provir de Maputo. O qual está na região para suster aquela guerrilha, dada a incapacidade patenteada durante anos pelas forças armadas moçambicanas para cumprir esse objectivo. Um caso de desatenção europeia, muito provavalmente provocada por excessivo seguidismo às sanções norte-americanas aos parceiros do Ruanda. E se há caso para se exigir autonomia face aos EUA é este! Pois há que matizar as políticas externas.

O bispo Afonso havia recentemente denunciado esse aumento da actividade da guerrilha islamita, e alertado e para a perseguição que (também) os membros do clero católico sofriam. E é dramaticamente exemplificativo que a sua última prelecção pública – nesta gravação – tenha sido na véspera da sua morte, uma ecuménica visita a uma mesquita em prol da pacífica convivência inter-religiosa.

Este lamentável assassinato mostra bem o estado da situação moçambicana, económica, política e militar. Só não a vê quem não quer.

 

A Nova Iorque

Há uns dias aqui coloquei o texto “Escravos nas Nações Unidas” no qual defendi a pertinência de uma recente abstenção portuguesa nas Nações Unidas durante a votação de uma proposta de cariz ideológico. Considerando que não é o momento para exarcebar conflitualidades, espúrias, que adviriam de um voto negativo.

Agora, dois meses depois, Portugal foi eleito pela quarta vez para um biénio como membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU – já ocupara o lugar em 1979-1980, 1997-1998, 2011-2012. E, ao invés das situações pretéritas, desta vez a eleição ocorreu logo na primeira ronda de votações. É um sucesso que traduz um bom trabalho da diplomacia portuguesa – uma actividade demasiado subvalorizada – e demonstra uma boa percepção internacional sobre os rumos do nosso país.

Ou seja, as coisas reais são assim – e é melhor dirimi-las com realismo do que entrar em frenesim diante dos radicalismos alheios, tantas vezes superficiais.

É certo que alguns tendem a invectivar que “a ONU é inútil”, “nada resolve” pois “não tem poder!”, “basta ver o estado do mundo”, muito por ser uma “confusão” – o pobre termo com o qual conseguem formular a percepção de pandemónico babélico que sobre a organização têm. É evidente que estas pobres, de irreflectidas, opiniões normalmente são emitidas pelos mais ferrenhos adeptos da “soberania nacional” – aqueles da “Europa das nações”, os mais reaccionários dos reaccionários -, como se esta sacra e quase infinita. Enquanto ao mesmo tempo criticam uma multilateral universal por “não mandar”, não lhes restringir bastante a tal “soberania”. De facto, no afã da contestação, há quem não perceba as contradições próprias.

O exercício deste lugar no Conselho de Segurança não atribui um “poder” mandante, fáctico. Mas permite alguma influência na administração das problemáticas em curso e no agendamento de questões internacionais que sejam mais relevantes para o interesse (não necessariamente interesseiro) nacional – sobre o exercício anterior (2011-2012) basta procurar o descritivo artigo “Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Importância das Questões de Direito Internacional Humanitário Face aos Conflitos” de Sónia Roque. Assim sendo, esta eleição é um dado positivo.

E não posso deixar de pensar isto: há seis anos louvei a excelente actuação do então eurodeputado Paulo Rangel face à inércia geral reinante sobre o Cabo Delgado. Fê-lo num bom artigo no “Público” em crítica ao nosso próprio governo de então. E numa bela intervenção no Parlamento Europeu – no qual encabeçou uma preciosa Resolução sobre o assunto.

Muito espero que o agora Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel, após ter capitaneado o esforço português para ascender ao Conselho de Segurança, possa promover as urgentíssimas matérias moçambicanas para o rol de preocupações prioritárias deste orgão máximo da ONU. Para a sua “agenda”, como sói dizer-se.

(Texto antes colocado no meu “O Pimentel“)

A nova desordem mundial


Pedro Correia,

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Vladimir Putin abriu a caixa de Pandora há quatro anos, com a invasão em massa da Ucrânia. Tudo quanto se seguiu é consequência dessa agressão – o maior conflito bélico em território europeu desde a II Guerra Mundial. 

A ordem internacional vigente desde 1945 foi pulverizada. António Guterres arrasta-se penosamente no comando simbólico da ONU, que na prática deixou de existir: a sua patética mensagem de «calorosas felicitações» aos aiatolas pelo 47.º aniversário da “revolução islâmica” – no preciso momento em que ali se instalava nova onda de terror – foi um sinal evidente de que a decadência da organização é já irreversível.

Nessa mensagem, difundida há 16 dias, Guterres insultou a memória de dezenas de milhares de cidadãos torturados e mortos pelos torquemadas de Teerão. Dificilmente algum opositor à ditadura teocrática poderá perdoar-lhe o gesto leviano.

 

O déspota do Kremlin sofre hoje os danos colaterais da “operação militar especial” que desencadeou naquela trágica madrugada de 24 de Fevereiro de 2022, crente de que ressuscitaria a glória imperial dos czares defuntos. Os seus maiores aliados têm caído um a um, como pedras de dominó: primeiro a Síria, depois a Venezuela, agora vai tombando o Irão, maior fornecedor de drones mortíferos a Moscovo para chacinas na Ucrânia.

Que esta onda de sucessivos desaires geopolíticos da Federação Russa aconteça quando está ao leme dos EUA o homem que lhe dispensou acolhimento régio na vergonhosa cimeira de Anchorage é uma daquelas ironias em que a História é fértil.  

 

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Donald Trump, que ansiava pelo Nobel da Paz, mete os Estados Unidos em nova aventura bélica. Com ele ao leme em Mar-a-Lago, desde Janeiro de 2025, o mundo foi-se tornando sempre mais perigoso, mês após mês. As promessas que fez aos eleitores de que Washington deixaria de ser “polícia do mundo” eram apenas tretas para caçar votos, como se tem visto. Outra ironia: é curioso ver um presidente “republicano” patrocinar o eventual regresso da monarquia ao Irão

A nova desordem internacional nasce assim, envolta em sucessivos actos de canhoneira. Só falta agora o regime comunista de Pequim – com vontade de também premir o gatilho – tentar engolir Taiwan.

Na prática, a III Guerra Mundial já está em marcha.

Facto internacional de 2025


Pedro Correia,

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NULIDADE TOTAL DA ONU

Num mundo cada vez mais perigoso, com duros conflitos militares a despontar ou prosseguir em quase todos os recantos do planeta, tornou-se mais evidente do que nunca a ineficácia da Organização das Nações Unidas. Sem protagonismo, sem influência, sem prestígio. Condenada à impotência.

O rosto desta desolação é, infelizmente, português. António Guterres, cuja eleição para o posto de secretário-geral da ONU aqui saudámos na devida altura, tem decepcionado quase todos por igual. A sua inoperância deixa evidente que a organização criada em 1945 deixou de conseguir assegurar a legalidade internacional e de exercer qualquer “magistratura de influência”. É verdade que muitas vezes ficou paralisada pelos vetos cruzados dos membros permanentes do Conselho de Segurança, designadamente Estados Unidos e Rússia, mas isso já existia antes, quando a sua inutilidade não era tão manifesta.

Eleito em 2016, reeleito cinco anos depois, Guterres começou por visitar o Estado agressor e só depois a nação agredida quando a Federação Russa violou as fronteiras da Ucrânia soberana, país fundador das Nações Unidas. Fez vénia a Vladimir Putin em público, como um subalterno perante o amo. Abraçou o ditador da Bielorrússia, fulano que pede a Deus que «proíba» mulheres no poder. Imitando qualquer Miss Mundo, lamentou que «a igualdade de género esteja a andar para trás», esquecendo que se há organismo onde ela nunca vigorou é a própria ONU, onde em oito décadas só se sentaram homens no posto supremo.

 

Este foi, para o DELITO, o Acontecimento internacional de 2025 por maioria tangencial, não tendo faltado outros temas na nossa votação para factos do ano à escala planetária.

Em segundo lugar, destacou-se a resistência ucraniana ao invasor russo, pelo quarto ano consecutivo. Contrariando todos os prognósticos dos putinistas, em Portugal e no estrangeiro, o povo liderado por Volodimir Zelenski tem enfrentado a ofensiva bélica do imperialismo moscovita com enorme coragem e tenacidade. Exemplo e lição para outros povos.

O pódio completou-se com os tambores de guerra, tema genérico ainda com mais justificação no ano entretanto iniciado, com a invasão da Venezuela pelos EUA. À maneira da Guerra Fria – e, uma vez mais, perante a gritante impotência da ONU.

 

Com apenas um voto:

– Cessar-fogo em Gaza, ainda muito precário.

– Guerra das tarifas decretada por Trump, com sucessivos episódios ao longo do ano e prometendo mais uns quantos em 2026.

– Reforço do investimento europeu em defesa, consequência dos “tambores de guerra” acima mencionados.

– Continuação da guerra no Sudão, acontecimento que antecede 2025 e voltará a estar em foco no novo ano.

– Disponibilização pública dos ficheiros Epstein, tema que promete dar pano para mangas.

– Avanço da Inteligência Internacional, única boa notícia entre aquelas que destacámos.

 

Como sempre acontece, cada autor do DELITO é livre de participar ou não na votação. E tem liberdade de escolher mais de um tópico em cada bloco temático.

 

Hegemonia


Sérgio de Almeida Correia,

9c3bf130-88a9-11f0-aa06-3df3b9ae7236.png.webp(créditos: BBC/Reuters)

O meu país devia ser a favor de uma nova ordem internacional, ter uma posição firme contra a hegemonia dos actores tradicionais e defender o multilateralismo e o direito internacional, aproveitando todos os momentos de celebração nacional para aceitar que participem nessas manifestações patrióticas quem não respeita o direito internacional, goza com ele e convive alegremente com organizações terroristas.

Mais. O meu país devia ser a favor da paz e sempre que possível investir na sua defesa, com forças armadas bem preparadas e equipadas com o melhor e mais moderno que houver, com armamento da última geração, se possível nuclear, promovendo sem olhar aos custos grandes desfiles, paradas e exibições de força, ao estilo nazi, mostrando o seu exército, os seus tanques, drones, mísseis, enfim, todo o seu poderio armado, as suas armas mais letais, capazes de viajarem milhares de quilómetros e atingirem alvos distantes com a máxima precisão, para que o povo se sentisse seguro, ficasse satisfeito, não fizesse perguntas e a comunidade internacional se impressionasse.

E o meu país também devia ser a favor do direito internacional, embora desprezando essa cantilena dos direitos humanos ao estilo europeu e afins, sem ter uma posição firme contra a violação de fronteiras reconhecidas pelas Nações Unidas, organização de que faz parte, confraternizando com qualquer estado invasor e com todos os que se associam a estados invasores para participarem em conflitos armados, perto de casa ou a milhares de quilómetros das suas próprias fronteiras terrestres e marítimas, contribuindo para a persistência de conflitos militares e estados de guerra na Europa e noutras partes do mundo, com milhares de vítimas inocentes, mortos, feridos, amputados, órfãos, viúvas e desalojados.

E, se possível, o meu país deveria ser membro de múltiplas organizações de cariz universalista e regional de cooperação multilateral, para promoção da paz, da segurança global e da defesa do direito internacional, recusando desde logo, para que tal seja viável, a jurisdição dos tribunais internacionais sobre questões internacionais, evitando que aqueles contribuam para a resolução desses conflitos e a punição de crimes contra a Humanidade, caminhando de braço dado com os Estados Unidos da América e o “maluco do cabelo cor de laranja”, que outros sem sentido de estado tanto criticam, sendo sempre solidário com estados párias e terroristas que violam ostensivamente o direito internacional, mantêm campos de concentração internos, promovem matanças indiscriminadas de civis, ignoram o genocídio de outros povos, não respeitam os tais direitos humanos e fomentam conflitos armados com os vizinhos.

Por fim, o meu país não deveria aceitar quaisquer fronteiras marítimas internacionalmente reconhecidas, sendo indiferente para os seus objectivos que tenha subscrito uma convenção internacional sobre o direito do mar e possa fazer parte de uma organização das Nações Unidas especializada nesse assunto, recusando de antemão qualquer tribunal especializado que funcione sob a sua égide, desprezando a jurisdição nessas questões, se possível promovendo uma ocupação pela força de todas as zonas que reclama, desde que possuam riquezas naturais no subsolo que justifiquem o esforço militar e financeiro. 

Não há aqui nada de contraditório. O sonho não comanda a vida.

O que comanda a vida é o cinismo, o interesseirismo, a matreirice, a chico-espertice, a aldrabice, a sonsice.

E acima de tudo o medo. Quem controlar o medo dos outros tornar-se-á hegemónico.

E isto é válido tanto para países como para indivíduos. Qualquer pacifista o compreende.

Bem-vindos à nova ordem internacional.

TRUMPUTIN


Pedro Correia,

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Washington juntou-se ontem a Moscovo, na Assembleia Geral da ONU, num voto contrário à condenação do assalto russo à Ucrânia e ao apoio à integridade territorial deste país soberano. No própria dia em que se assinalava o terceiro aniversário da criminosa agressão a Kiev, a mando do regime totalitário de Vladimir Putin. 

Só 16 países representados na Assembleia Geral acompanharam russos e norte-americanos nesta posição. Entre eles, a Bielorrússia, a Nicarágua, a Guiné Equatorial, a Eritreia, o Mali, o Sudão e a Coreia do Norte.

Podemos concluir: nunca os EUA andaram tão mal acompanhados.

Isto não impediu a resolução – proposta pela generalidade dos países da União Europeia e pela própria Ucrânia – de ser aprovada por larga margem: 93 votos a favor, 18 contra e 65 abstenções.

Assim se consumou, para quem ainda alimentasse dúvidas, a ruptura do consenso euro-atlântico por decisão unilateral da Casa Branca. À vista de todo o mundo, num lugar tão emblemático.

Confirma-se: esta administração de Donald Trump e J. D. Vance vai conduzindo os Estados Unidos da América a um colapso moral. Não demorou meses ou anos, como muitos previam. Bastaram trinta e poucos dias.

As péssimas companhias de Guterres


Pedro Correia,

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Guterres abraça Lukachenko: ditador bielorrusso quer que «Deus proíba» mulheres no poder

 

Enquanto o planeta arde hoje com conflitos letais na Ucrânia, em Gaza, no Sudão, na Síria e outros pontos escaldantes e devastadores, perante a total impotência da ONU, António Guterres refugia-se no futuro. Mostra-se procupadíssimo com o clima do planeta. De caminho, divide o palco com alguns dos maiores escroques políticos à face da Terra – como se fossem brothers in arms, todos a batalhar pelo mesmo. Como se não pudesse escolher as companhias.

Sucedeu agora, na Cimeira do Clima em Baku, capital do Azerbaijão. Um dos canalhas que chorou lágrimas de crocodilo na sessão inaugural, fazendo coro com o ainda “líder” da ONU, foi Aleksandr Lukachenko – repugnante cúmplice de Moscovo na agressão à Ucrânia. Também ele, indiferente às dores dos seres humanos concretos, se mostra preocupadíssimo com o planeta em abstracto. Enquanto profere dislates como este, zurrado há dois dias: «Que Deus proíba uma mulher de ser eleita na Bielorrússia.» Em óbvia alusão a Sviatlana Tsikanuskaya, a sua principal opositora, que em 2020 se atreveu a enfrentá-lo nas urnas e foi alvo de monumental fraude eleitoral seguida de perseguição política, tendo de rumar ao exílio para evitar ser presa ou até morta.

Ditador desde 1994, Lukachenko não hesitou em violar em 2021 as mais básicas normas internacionais da navegação aérea ao ordenar às autoridades da aviação bielorrussas que desviassem um voo da Ryanair entre Atenas e Vilinius só porque ia a bordo um dos seus maiores opositores, o jornalista e bloguista Roman Protasevich. Os pilotos foram forçados a aterrar em Minsk, sob o falso pretexto de que havia bomba a bordo – facto inédito na aviação comercial. Tudo para deterem Protasevich, que foi torturado na prisão e deixou de incomodar o tirano.

Quem é capaz disto, é capaz de tudo. 

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Guterres em Baku com Aliyev, ditador que vê o petróleo como «dádiva de Deus»

 

Tal como o próprio anfitrião de Guterres na cimeira. O ditador azeri, Ilham Aliyev, no poder desde 2003. Outro autocrata hiper-nacionalista e cleptocrata num país onde as liberdades essenciais foram suprimidas. Dele se pode dizer que tem a escola toda: sucedeu no poder ao pai, Heydar Aliyev, antigo membro do KGB e dirigente máximo do Partido Comunista quando o Azerbaijão estava integrado na URSS.

Em 2023, já com a invasão da Ucrânia pela Rússia em curso, Aliyev filho não hesitou em ocupar militarmente Nagorno-Carabaque, enclave arménio no Azerbaijão, expulsando mais de cem mil arménios em poucos dias. Brutal violação de direitos humanos que passou quase indiferente à comunidade internacional.

Vê-lo agora travestido em «amigo do clima» causa náuseas a todos quantos não esquecem que Aliyev costuma aludir aos combustíveis fósseis como «dádiva de Deus». Num país em que os jornalistas que se preocupam com questões ambientais estão detidos, como alerta a organização Repórteres Sem Fronteiras.

 

Que Guterres ande rodeado destes péssimos parceiros de percurso, após a humilhante vénia a Vladimir Putin em Kazan, infelizmente, já não surpreende. Revela até que ponto ele tem conduzido a ONU, hoje um dos organismos menos influentes, menos respeitados e menos credíveis à escala mundial.

O facto de abraçar ditadores em nome da “causa climática” não constitui atenuante, mas agravante. Os fins não justificam os meios – nisto como em tudo o resto.

A vénia de Guterres ao déspota russo


Pedro Correia,

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Esta é, desde já, uma das fotografias do ano. Pela negativa. Com a sua presença ontem em Kazan, saudando cordialmente Vladimir Putin, António Guterres avalizou a chamada “cimeira BRIC”, que segundo o déspota do Kremlin pretende instaurar uma “nova ordem (sic.) internacional”. Inutilizando a que emergiu em 1945 e possibilitou a criação da própria Organização das Nações Unidas, de que o antigo primeiro-ministro português é secretário-geral.

Não sei o que mais detesto nesta imagem. Talvez a vénia em jeito subalterno. Talvez o sorrisinho obsequioso. Talvez apenas a frívola gravata cor-de-rosa. Faltou a Guterres a coragem moral de usar gravata negra, em alusão implícita às centenas de milhares de vítimas do ditador russo.

Imagem que infelizmente me recorda outro local e outros protagonistas. Com local e data: Munique, 1938.

Pensamento da semana


Pedro Correia,

Três guerras em simultâneo. A que decorre da invasão russa da Ucrânia. O conflito aceso entre a Arménia (pró-russa) e o Azerbaijão (pró-turco) a pretexto de um enclave. A carnificina mais recente entre Israel e o Irão (via Hamas), hoje o principal fornecedor de armamento a Moscovo.

O mundo está perigoso. Num palácio de vidro em Nova Iorque, Miss Universo – que deseja muito a paz em todo o planeta – mostra-se preocupada.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO DE OPINIÃO durante toda a semana

Simplesmente lamentável


Pedro Correia,

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É salutar que o secretário-geral da ONU venha a Lisboa, como ontem fez, advertir a opinião pública para uma questão preocupante: «A igualdade de género está a andar para trás», um pouco por toda a parte.

Fica-lhe bem lançar este alerta digno de realce. Mas atenção: se há instituição mundial onde a igualdade de género apresenta um défice muito censurável é precisamente a Organização das Nações Unidas. Ao longo da sua existência, teve nove secretários-gerais – todos do sexo masculino.

Fica o registo: o norueguês Trygve Lie (1946-1952), o sueco Dag Hammarskjöld (1953-1961), o birmanês U Thant (1961-1971), o austríaco Kurt Waldheim (1972-1981), o peruano Javier Pérez de Cuellar (1982-1991), o egípcio Boutros Boutros-Ghali (1992-1996), o ganês Kofi Annan (1997-2006), o coreano Ban Ki-moon (2007-2016) e o nosso compatriota António Guterres (desde 2017).

Nem uma mulher nesta galeria de quase oito décadas: verdadeira negação da igualdade de género. Simplesmente lamentável.

Notas de uma cidadã do mundo preocupada


beatriz j a,

A China apresenta propostas para a segurança mundial  

(…)

“A segurança é um pré-requisito para o desenvolvimento; e a Humanidade é uma comunidade de segurança indivisível” – afirmou o Presidente chinês.

Xi Jinping propôs uma iniciativa de Segurança Global, propondo-se contribuir, “com a sabedoria e a experiência chinesa”, para enfrentar as mudanças sem precedentes que ocorrem no Mundo. No Forum deste ano, as questões de segurança são ainda mais evidentes, por causa da situação internacional – referem os dirigentes chineses, apontando “a eclosão da crise na Ucrânia, devido à contínua expansão da NATO”.


A proposta abrange seis pontos: 1.”aderir a um conceito comum, abrangente, cooperativo e sustentável de segurança”; 2.”aderir ao respeito pela soberania e integridade territorial de todos os países e à não ingerência nos assuntos internos de outros países”; 3.”adesão aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas”; 4.”adesão à importância das legítimas preocupações de segurança de todos os países”; 5.”adesão à resolução de diferenças e disputas entre países por meios pacíficos através do diálogo e consulta”; 6.“insistir na manutenção da segurança tanto em áreas tradicionais como não tradicionais, de forma integrada”.

Por outro lado, opõe-se claramemte ao unilateralismo, à política de blocos e ao confronto entre campos, ao abuso de sanções unilaterais.Sendo o continente asiático um importante motor do crescimento económico global, o Mundo está melhor quando a Ásia está melhor.

—————

 

Este artigo sobre a proposta da China inscreve-se na discussão sobre a crescente inoperância da ONU e da urgência da sua reforma, a que este artigo, Terão António Guterres e as Nações Unidas realmente poder para travar a guerra na Ucrânia? se refere focando, nomeadamente, o problema do poder de veto dos membros do Conselho Permanente e os bloqueios que provoca, como acontece actualmente com a Rússia.

 

Porém, a proposta da China não resolve este problema e parece ter o propósito de evitar que, no caso de anexar Taiwan, seja alvo das sanções que estão a asfixiar a Rússia [O Mundo está melhor quando a Ásia está melhor, dizem] e tentar sabotar a NATO criando dúvidas quanto à sua legitimidade: a eclosão da crise na Ucrânia, devido à contínua expansão da NATO”. É preciso dizer que a Europa mais os EUA têm, em conjunto, 1075 mil milhões de pessoas, sendo que a China sozinha tem 1402 mil milhões de pessoas e se lhe juntarmos a Rússia chegam aos 1500 mil milhões. Militarmente, a Rússia, juntamente com a China, formam um bloco ou aliança equiparada, senão mais poderosa ainda, que a NATO.

 

 

Os dois primeiros pontos da proposta da China são [intencionalmente?] ambíguos.

O primeiro ponto da proposta da China seria pacífico se não fosse o termo, ‘sustentável’ que é sujeito a muitas interpretações, como por exemplo, entender-se que impedir um país de declarar zonas de influência é insustentável em termos de segurança.

O segundo, ‘respeitar a soberania e integridade dos territórios’, seria pacífico se não estivesse em conjunção com a, ‘não ingerência nos assuntos internos de outros países’, pois no caso presente, a Rússia não considera a Ucrânia como território independente mas uma parte integrante do seu território e exige a não ingerência num assunto que considera da sua soberania. Daí que peça insistentemente ao Ocidente para deixar de enviar armas para a Ucrânia se defender.

Os pontos, 4, 5 e 6 são mais ou menos pacíficos.

O 3º, que é o que mais interessa, isto é, a adesão aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas, dito desta maneira, não adianta nada nem resolve nada. A virtude da ONU -ser uma adesão voluntária de países a princípios comuns- é também o seu maior problema: não ter maneira de impor uma conduta ética àqueles que quebram a obediência a esses princípios, como é o caso presente da Rússia e como já foi recentemente o dos EUA.

 

O pragmatismo que governa as relações internacionais, desligado de princípios éticos do direito internacional que tem dominado o campo tem levado a realidades de falsa paz pela subjugação de uns países -os mais fracos- a outros -os mais fortes. Foi com esse cálculo, aliás, que a Rússia contou, ao desencadear esta guerra.

 

Se muitos países que votaram nas Nações Unidas contra a agressão da Rússia depois não impuseram sanções foi porque uns não têm poder económico para isso, outros verem a guerra como uma continuidade da fricção entre a Rússia e o Ocidente que marcou o século XX (a Índia, por exemplo) e outros ainda olharem para a Europa com o ressentimento de colonizados e para os EUA como vítimas de intervenções semelhantes às da Rússia, recentemente, no Médio Oriente.

 

Por estas razões, uma reforma da ONU tem que introduzir a questão ética e a questão da responsabilização de quem viola gravemente os princípios de segurança internacional que fazem parte da Carta comum, que pode melhorar-se e adaptar-se à realidade de hoje e de amanhã. As instituições têm de evoluir sob pena de anquilosarem-se e perderem completamente a capacidade de movimento e intervenção.

 

Para esse efeito seria necessário criar um, ‘protocolo de vigilância de quebra de segurança’ com consequências imediatas. Falo de critérios escritos (políticos e jurídicos) que permitam identificar e classificar a actuação de um país como uma violação de soberania, por exemplo, uma agressão não provocada, uma anexação, uma intervenção ilegítima em um país, isto é, sem o acordo das NU. 

De cada vez que um país actuasse de maneira a caber nesse critério -fosse que país fosse, do menos ao mais poderoso- seria considerado em clara ‘violação da Carta’ e sofreria imediatamente sanções, também previstas e acordadas nesse protocolo, desde logo a perda do direito de veto, mas também outras que se acordassem como necessárias e urgentes no sentido de defenderem a parte lesada. 

 

Evidentemente que estas disposições de violação teriam de ser actos muito graves para que não acontecesse um país ter um diferendo com outro e imediatamente sofrer sanções como as que a Rússia está a sofrer. Isso seria uma emenda pior que o soneto. 

No entanto, sem esse protocolo de responsabilização imediata, nenhum acordo e nenhum princípio jurídico internacional é respeitado pelos poderosos e cada um interpretará a sua actuação apenas segundo os seus interesses (o mundo está melhor quando a Ásia está melhor – podíamos substituir ‘Ásia’ por outro continente... ) e usando-se das prerrogativas de veto ou outras que a riqueza e a força lhes garante pragmaticamente.

 

Se as democracias valorizam o Estado de direito e as leis acima da força, têm de ser as primeiras a dar o exemplo e a pugnar por uma ordem internacional onde a lei seja mais forte que a espada.

 

também publicado no blog azul

Visitar o agressor e só depois o agredido


Pedro Correia,

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A imagem não podia ser mais reveladora da impotência e da inutilidade da organização criada em 1945 pelos vencedores da II Guerra Mundial: o ditador russo recebeu o secretário-geral da ONU em Moscovo sem um cumprimento, sem um sorriso protocolar – muito menos sem o afável aperto de mão que dispensou a Marine Le Pen quando a diva da extrema-direita gaulesa o visitou em 2017.

António Manuel de Oliveira Guterres, 73 anos, dialogou com Vladímir Putin – e o verbo dialogar não passa aqui de eufemismo – numa longa mesa que os colocava a mais de seis metros de distância. Lembrando a de Citizen Kane, quando o magnata e a esposa já nada tinham a dizer um ao outro após anos de casamento infeliz.

«Missão humanitária», sublinhou o antigo primeiro-ministro português, que permaneceu dois meses encerrado no palácio de vidro em Nova Iorque enquanto a Ucrânia ardia e a Europa assistia à maior deslocação de gente em fuga no continente ocorrida nas últimas oito décadas. Quando enfim decidiu atravessar o Atlântico, já com dez milhões de ucranianos desalojados dos seus lares, Guterres optou por visitar primeiro a potência agressora e só depois a nação agredida. Insólita ordem de prioridades talvez para salvar a face de Moscovo após as recentes derrotas russas em votações no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

Putin, detentor do maior arsenal atómico do planeta e salvaguardado pelo direito de veto que mantém para travar os efeitos práticos de qualquer resolução hostil na ONU, assumiu pose de czar ao dignar-se receber o português no Kremlin.

Se a intenção da visita era demovê-lo de praticar novas atrocidades, foi perda de tempo. Se visava apenas debitar platitudes, Guterres cumpriu o plano. Mostrou-se «muito preocupado com a situação humanitária na Ucrânia», admitiu que a Federação Russa possa ter acumulado «muitos ressentimentos» em anos precedentes e proclamou-se «mensageiro da paz». Missão em que o Papa Francisco supera sem dificuldade o católico socialista que em 2001 abandonou o «pântano» político português para mergulhar 15 anos depois nas águas pantanosas da diplomacia mundial.

 

A frase mais contundente do secretário-geral da ONU em Moscovo, antes de visitar Kiev, foi proferida após a audiência com Putin. Lembrando que há forças militares russas na Ucrânia e não soldados ucranianos na Rússia. Terminou aí a ousadia verbal de Guterres. Bem diferente de um dos seus antecessores, o ganês Kofi Annan, que em 2004 criticou com dureza a intervenção norte-americana no Iraque, considerando-a «ilegal», e em 2006 acusou Washington de desrespeitar o direito internacional em matéria de direitos humanos durante as campanhas militares e no combate ao terrorismo.

Estilos diferentes, contextos diferentes, alvos diferentes. Putin, leitor de Maquiavel, prefere ser temido a ser amado. Guterres situa-se no extremo oposto: ninguém o receia. Até ganha na comparação, embora não pareça.

 

Texto publicado no semanário Novo.

No conforto de Nova Iorque


Pedro Correia,

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Desde que a agressão da Rússia à Ucrânia começou, há um mês, o secretário-geral da ONU nada mais fez do que duas ou três declarações beatíficas sobre o tema. Permanecendo inerte no conforto de Nova Iorque: nem sequer pisou solo europeu, ao contrário do Presidente norte-americano.

A sua passividade face ao maior conflito bélico no nosso continente desde a II Guerra Mundial contrasta em absoluto com o protagonismo assumido por um dos seus antecessores, Kofi Annan, na segunda Guerra no Golfo. 

Mas nem tudo é mau. Mostrando-se firme ao leme do Palácio de Vidro, António Guterres acaba de dirigir à população do globo terrestre uma mensagem destinada a assinalar o Dia Mundial da Meteorologia.

Putin sofre pesada derrota


Pedro Correia,

Votação esmagadora e concludente na Assembleia Geral da ONU: a agressão russa à Ucrânia acaba de ser condenada por 141 dos 193 Estados membros. Houve 35 abstenções – incluindo China, Cuba e África do Sul. Apenas quatro ditaduras alinharam com Moscovo: Coreia do Norte, Bielorrússia, Eritreia e Síria.

No sétimo dia de invasão da vizinha república soberana, Putin outra pesada derrota política, confirmando-se o isolamento global do seu país. Dificilmente podia ser mais humilhante. A Federação Russa, sob a batuta deste genocida, está prestes a tornar-se um Estado-pária. Ao pé do qual ninguém quer chegar-se perto.

Pela paz no mundo


Pedro Correia,

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Estala a guerra na Ucrânia, invadida pela Rússia, e onde anda o secretário-geral da ONU, nosso tão louvado e tão improfícuo patrício? Refastelado, na poltrona de Nova Iorque, a proferir pias homilias sobre a «paz no mundo».

Eu preferia lá ver Miss Universo – a indiana Harnaaz Sandhu, eleita em Dezembro de 2021. Capaz de debitar também esse inútil paleio pacifista e com a vantagem de ser muito mais gira que António Guterres.

Sobre a greve pelo clima


Paulo Sousa,

Com a devida vénia a estes senhores que vinte anos depois continuam actuais. Souberem captar o espírito dos estudantes e das suas motivações. Reparem só na letra:

Escola boa, escola má
Quem está livre, livre está
Passará, não passará
E quem não passa fica cá

Ficam cá os radicais
Violentos marginais
Que se baldam às propinas
E às provas globais

E é uma fezada
A escola está fechada
Hoje há manifestação!
Aulas não! Aulas não!

E é p’ra palhaçada
A malta está animada
Pode vir a intervenção
Que nós estamos cá para…

Copiar o TPC,
Estudar livros de BD,
Decorar o pavilhão
P’ra festa da associação.

No pátio da C+S
Estudar nunca apetece
E no bar da faculdade
Vai-se o resto da vontade

E é uma fezada
A escola está fechada.
Hoje há manifestação
Aulas não! Aulas não!

E é p’ra palhaçada
A malta está animada
Pode vir a intervenção
Que entramos noutra dimensão

Bué da baldas
Bué da baldas
Bué da baldas

Bué da baldas
Bué da baldas
Bué da baldas

Muita falta, muito estrilho
Muito chumbo, que sarilho
Já mandaram os postais
Para a reunião de pais

Bué da baldas, muita nega
Bué da Mega Drive da Sega
Entrei noutra dimensão
Bué da faltas, aulas não

E é uma fezada
A escola está fechada
Hoje há manifestação
Aulas não! Aulas não!

E é p’ra palhaçada
A malta está animada
Pode vir a intervenção
Aulas é que não!

E é uma fezada
A escola está fechada
Hoje há manifestação
Aulas não! Aulas não!

E é p’ra palhaçada
A malta está animada
Pode vir a intervenção
E entramos noutra dimensão

Bué da baldas
Bué da baldas
Bué da baldas

Pra salvar o planeta
E às aulas baldar
Até escutamos a Greta
Ao Guterres ralhar

Foi de barco a bolinar
Veio de avião a planar
Para fuel poupar
E pró mundo não acabar

(modesta adenda em itálico deste fã dos Despe e SIga)