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Andreas Mindt, chefe do departamento de design do grupo Volkswagen desde Março passado, declarou recentemente que

“We will never, ever make this mistake any more… No guessing any more. There’s feedback, it’s real, and people love this. Honestly, it’s a car. It’s not a phone: it’s a car.”

Boa, Andreas, já tardava. E para começo de conversa nos próximos modelos o volume de som, o aquecimento, a velocidade da ventoinha, as luzes de perigo e o ar condicionado regressa tudo a botões.

Ainda é pouco. Que na realidade a ideia de passar os dedos por um écran ensebado, seguindo um percurso obscuro de menus, para uma coisa tão simples como pôr a ventilação a soprar para os pés em vez de para a fachada, foi sempre coisa de chanfrados da modernidade. E é melhor nem falar do volante cheio de botões, como se carregar num deles à toa não pudesse interferir com aquele mínimo de atenção que o volante propriamente dito requer. Há tempos, numa viagem de Guimarães para Lisboa, num automóvel que não era o meu, ouvi de repente uma voz feminina que me interrogava sobre o que queria fazer. Ao mesmo tempo, no televisor de salão que ocupava parte do tablier apareceu uma imagem qualquer que tinha num canto um xis, que pressionei precipitadamente a ver se a intrometida se calava. Fechou a matraca, graças a Deus, mas uns quilómetros volvidos voltou à carga. Desta vez respondi de forma relativamente acerba, cuidado que não tive das vezes seguintes, em que a insultei nos termos mais soezes.

Que as autoridades de homologação dos veículos achem um progresso transformar o habitáculo num departamento de informática, e que nisso não vejam os óbvios riscos para a segurança, não surpreende: as burocracias acabam sempre por asneirar. Já os utilizadores, enfim, nem se percebe por que carga de água não reclamam para os televisores de suas casas comandos directamente no écran, para efeito de verem filmes através de uma película de suor empoeirado.

Ó, isto não é um hino ao passado. Que Nosso Senhor, na sua infinita bondade, abençoe o GPS, os telemóveis, a internet, as redes sociais e j’en passe (a IA não sei ainda se merece bênçãos, apura-se mais à frente). Mas, como se vê nos automóveis, às vezes vai-se longe de mais.

É aqui que entra a reforma do mecanismo dos exames e o ministro Fernando Alexandre. Digamo-lo francamente: a instalação precipitada de novos sistemas em veículos de novos modelos é causa muitas vezes de chamada de milhares de veículos às oficinas, com gravíssimos prejuízos para os fabricantes.

Porque o fazem, então? Porque a pressão para melhorar é imensa e a inovação é um caminho não isento de perigos.

Fernando Alexandre lançou um novo modelo. O homem é professor numa faculdade onde se ensina gestão (também economia, mas não desejo envergonhá-lo com esta revelação) e gerir, hoje mais do que alguma vez, é mudar.

A sério que tentei perceber exactamente o que correu mal, quem arrastou os pés quando não devia, quem deixou para o dia seguinte o que só podia ser feito a desoras, quem projectou uma imagem de grande competência que não resistiu à prova, quem calou o que realmente pensava porque os ministros passam e os misters Humphrey ficam. As dúvidas – estas e outras – que tinha ao princípio são as mesmas que tenho no fim. E não ajudam nada opiniões de partes interessadas (como a FENPROF, cuja reacçáo negativa, se alguma coisa é, é uma recomendação), professores (dos quais só chegam à opinião pública as vozes dos que apoiam, e criticam, entusiasticamente), e de jornalistas, que glosam embaraçadamente, se forem apoiantes do Governo, ou com gozo, se forem esquerdosos, os episódios que se vão desenrolando. E não posso avaliar se Fernando Alexandre foi imprudente mais do que o bom senso admitiria.

Isso não sei. Mas não contem comigo para a crucificação de um homem que não se resigna. Carreiristas que não correm riscos é gado que sempre abundou nos currais da política, e nestes um touro que investe, e um cavalo que escouceia, sempre são animais de vitalidade.

A comparação das inovações nos automóveis e no ensino faz uma analogia improvável. Que completo dizendo duas coisas:

Uma que, corrigidos todos os defeitos mas não ficando por aqui, é provável que se entre no domínio do asneirol se em algum momento futuro se rejeitar a redacção manuscrita a benefício do teclado, se se generalizarem os questionários de resposta múltipla, pelo menos nas humanidades, e se (como parece que já sucede) cada professor classificar não uma prova inteira mas apenas parte dela, supostamente para limitar as diferenças de grau de exigência de professor para professor mas esquecendo que a prova toda, com os seus erros muitas vezes apenas parciais, dá uma visão global do examinando que a classificação às postas não dá;

Outra que os automóveis que recolheram à oficina por defeito de origem representaram um custo para o fabricante. É mais do que justo que alunos que foram prejudicados não apenas não paguem nada (ouço dizer que governantes com alma de guarda-livros entendem que segundas-chamadas, ou lá o que é, implicam pagamento) mas se torçam os prazos que for necessário torcer para lhes minorar a aflição.

E então, Fernando Alexandre fica ou não fica? Mesmo que tivesse filhos em idade escolar, e ainda que tivessem sofrido transtornos e angústias, diria que sim porque nos melhores panos caem nódoas. Como não tenho… já usted vê.

• Publicado no Observador

Muitas pessoas equivalem o cinismo ao pessimismo. Nada mais errado. É certo que um pessimista, com o tempo, se pode tornar um cínico. Mas há pelo menos uma diferença fundamental entre os dois: enquanto o cínico gosta de ter razão, o pessimista receia ter razão. Ao contrário do cínico, o pessimista quer é não ter razão. No fundo, o pessimista é um optimista derrotado pelos seus dados empíricos.

Ponto prévio (minha opinião já antiga): Sócrates é culpado e já havia indícios de que o fosse quando ainda era PM. É por causa da pregressa existência desses indícios que nem toda a gente o abomina da mesma maneira: Os que sempre viram ali um demagogo troca-tintas olham para ele com alguma equanimidade – é passado; os outros que o elegeram e reelegeram carregam uma culpa interior, que sublimam detestando-o a dobrar porque por indesculpável cegueira não viram o que era patente, logo teria de ser por o homem ser um monstro, que evidentemente não é.

Há também a sua entourage próxima, cujo deliberado descaso dos factos que não podiam desconhecer traduz uma maneira amoral de estar na política. Ainda andam muitos por aí, o mais saliente deles Costa, mestre de cerimónias do Conselho Europeu.

O animal feroz, como a si mesmo se descreveu, uma expressão que a comunicação social acolheu com júbilo no tempo em que o carregava num andor, tem provado ao longo do processo que sim, tem uma ferocidade combativa, contestando tudo e de tudo recorrendo, não se deixando abater nem sequer quando o detiveram com espalhafato nem quando o trancafiaram meses a fio para o investigarem com o remanso policial que se dá como natural.

Esta combatividade é apresentada como uma das razões do absurdo arrastar do processo e, por causa dela, gente de grande ponderação diz gravemente que, para evitar o escândalo e a denegação de justiça, o melhor é diminuir os direitos dos arguidos (ou acusados, ou lá o que é).

Não há todavia nenhuma diligência, nenhum recurso, nenhuma oposição, nenhuma contestação, nenhum requerimento (uf, que estou aqui a ver se cubro as hipóteses todas) que não tenha sido decidido por alguém; e por que motivo o alguém tinha necessariamente de arrastar os pés e decidir em meses o que devia ser decidido em dias, ou em dias o que requeria horas, passa com tranquilidade pelo crivo da opinião do especialista: é assim porque tem de ser assim.

Não tem. E quem ler qualquer decisão judicial (maxime sentenças) fica pasmado porque aquilo é invariavelmente prolixo, redundante, doutrinário, às vezes com pretensões literárias, reforçando a cultura da solenidade com medo de que a opinião pública deixe de ter pelos paramentos dos agentes da Justiça a mesma devoção que dedica aos santos, e os advogados dos processos e as instâncias superiores o respeito devido a peças decisórias solenes.

Sucede que em matéria de respeito da opinião pública ele está num caco; e as soluções que magistrados (os autênticos, isto é, juízes, e os que para não dependerem do poder político não dependem de coisa alguma), advogados, funcionários e especialistas da matéria que se espargem em artigos, comentários e entrevistas, servem para pouco: É desse aquário que têm saído todos os reformadores e continuam a sair, de modo que podemos esperar que o resultado não seja muito melhor do que o que tem sido. Pode ser pior, aliás, como se depreende da pulsão para limitar os direitos de acusados. Estes, os direitos, são uma conquista civilizacional mas vamos fazer um recuozinho que não temos imaginação, nem lucidez, nem competência, para fazer outra coisa.

Resumindo: Não é atitude de grande discernimento tomar como necessário que a reforma do sistema de Justiça seja exclusivamente operada por quem nele está mergulhado até às orelhas, posição que impede a visão de mais do que dossiers empilhados.

Não estou de momento com vagar para a reformar, pôr no pouco lisonjeiro lugar que lhes compete todas as categorias de pessoas que a agenciam e em torno dela gravitam, e apontar os caminhos que ela, a reforma, deveria trilhar. Mas estou para fazer uma reflexão sobre uma sentença judicial em particular por nela estarem implícitas as razões pelas quais a independência e irresponsabilidade dos juízes são a maior e melhor garantia de que o cidadão não é condenado nem pelo poder político, nem pela opinião publicada, nem pela opinião pública, nem pelas polícias, nem pela magistratura de acusação.

A juíza Daniela Braga de Oliveira outorgou a Sócrates uma indemnização de 15.000 Euros porque “o Estado não preservou o segredo de justiça como lhe competia e ‘atentou contra o princípio constitucional da presunção de inocência do arguido e do direito a beneficiar de um processo justo e equitativo’, além de ‘ofender’ o seu ‘bom nome, reputação e privacidade”.

Aspei por ser uma transcrição de parte de um artigo deste jornal, não directamente da sentença porque nem com a ajuda da IA a encontrei. As sentenças não ficam imediatamente disponíveis porque ninguém se lembra de que os juízes administram a Justiça em nome do povo e este não deveria necessitar exclusivamente da mediação de jornalistas, dos quais aliás a maior parte não é capaz de interpretar correctamente texto algum, para não falar dos enviesamentos que os afligem.

A sentença tem (na minha opinião, que naturalmente respeito) várias insuficiências, ainda que empalideçam perante a exemplaridade da conclusão e resultem de um entorno de condicionamento das sentenças que não era razoável esperar o tribunal verberasse.

Desde logo, o valor modestíssimo da indemnização. Porém, o conceito de indemnização punitiva do ofensor está ausente do nosso ordenamento, pelo que se trata sempre e apenas de medir os danos. Os quais (aliás de prova muito difícil) são tradicionalmente calculados por valores somíticos.

Não só isto:

“É unânime na jurisprudência, os prazos do inquérito são meramente indicativos, e não vinculativos”.

Que a juíza não se afaste da jurisprudência compreende-se, a segurança jurídica é um valor respeitável. O que não se compreende é que a jurisprudência abunde no disparate, senão no abuso, porque um prazo legal que pode ser ignorado (por magistrados, mas não, por exemplo, por advogados) é como se não existisse. Isto significa o seguinte: O legislador não sabe o que diz, coitado, de modo que a gente faz de conta que ele não disse nada.

Mas disse. E o legislador tem o direito (do qual, aliás, abusa) de dizer asneiras, mas não deveria haver quem, sob pretexto de independência, se permita ignorá-las. De modo que o atropelo de um prazo deveria dar automaticamente direito a indemnização e, no caso do Ministério Público, a obrigação de procedimento disciplinar. Defenderia a mesma coisa em relação a juízes se isso fosse possível sem lhes ferir a independência e a irresponsabilidade. Mas como não é, deve prevalecer o valor mais alto.

“José Sócrates estava a dar ‘mero emprego’ aos ‘vários meios processuais que a lei lhe permite para a defesa dos seus interesses’, não tendo vislumbrado que Sócrates ‘tenha feito um uso abusivo ou predeterminado de molde a provocar delongas processuais”.

Chapeau, senhora Juíza, é exactamente isso: Defendeu-se com recurso a expedientes legais e fez muito bem. A maneira de lidar com o uso extensivo de tais expedientes é resolvê-los prestes, não prejudicar eventuais inocentes por os impedir de se oporem ao que estimam abusos.

“… são muitas as violações do segredo de justiça que o tribunal deu como provadas”… “tal ‘circunstancialismo fáctico’ coincidiu (…) com a fase de inquérito criminal, que se encontrava sob segredo de justiça, constatando-se que o mesmo não foi observado pelos serviços do Tribunal de Instrução Criminal, da Autoridade Tributária e do Ministério Público”.

Não foi observado e continuará a não ser enquanto não houver investigações sérias conduzidas por elementos estranhos aos serviços de onde presumivelmente nasceram as fugas. Com nomes, informação e acompanhamento, que o nevoeiro não se dissipa sem que o ambiente aqueça. Isto ou pura e simples eliminação do segredo de justiça, o que não se afigura como razoável por poder prejudicar as investigações.

Foram precisos quase 40 séculos, desde Hammurabi, para construir o edifício do Direito como ele é hoje nas sociedades onde os direitos dos cidadãos se podem afirmar em pé da igualdade que a lei garante contra os mais fortes, os mais ricos, os poderes que exorbitam das suas competências, a opinião pública e o próprio Estado.

Quem cai nas malhas da Justiça Criminal é, por definição, o mais fraco; a presunção de inocência abrange, antes da prova e condenação, o mais evidente dos culpados porque se não for assim abre-se a porta a erros judiciários; e para garantir que o Juiz decide segundo a Lei temos de aceitar que, de quando em vez, ele ignore o vozear à porta do Palácio de Justiça e as imprecações naturais em tascos mas que deixam de o ser se proferidas por quem não deva ter comportamento de frequentador.

A sentença da juíza Daniela Braga de Oliveira honra a magistratura; e o recurso do Ministério Público, mesmo que venha a merecer acolhimento, não é mais de que uma perrice de orgulhozinho ferido.

• Publicado no Observador

Lost in France, Bonnie Tyler

(Single: Lost in France, 1976)