As intercalares presidenciais são inúteis
Estas são as quartas eleições intercalares Presidenciais da democracia. São apenas intercalares e sobretudo inúteis. De 10 em 10 anos, concorrem as figuras de primeiro plano que depois cumprem os mandatos; nas décadas de perrmeio, umas figurinhas curiosas em bicos de pés desafiam o incumbente sem sucesso, com a noção prévia da sua impotência.
Até o Alegre de 2010 não é o mesmo de 2006. É o primeiro desta história a atirar-se contra a parede, concorrendo cinco anos depois de ter sido derrotado pelo entretanto incumbente. Entalado entre o PS e o BE, sem a aura poética da liberdade anti-sistema da campanha do milhão de votos, tem o apoio interesseiro de José Sócrates que nunca partilhará uma derrota que será exclusivamente dele. Alegre ainda não perdeu, mas:
– Em 1980, Soares Carneiro teve 40%, não foi mau, mas ficou a 15% de Ramalho Eanes.
– Em 1991, Basílio Horta teve 14% contra Mário Soares apoiado pelo PSD, que rebentou a escala com 70%.
– Em 2001, Joaquim Ferreira do Amaral prestou-se ao sacrifício: 34% contra 55% de Sampaio.
– Em 2011, resta saber por quantos ganhará Cavaco ou de que forma a desmobilização do seu eleitorado o pode prejudicar.
Feita esta conversa, conclusão: já se percebeu que, com esta história constitucional, talvez fosse melhor a solução do mandato único de sete anos. A justificação de submeter o mandato do Presidente da República ao escrutínio do voto perdeu sentido:
a) porque dada a natureza do cargo é fácil ganhar e a história prova-o;
b) porque no segundo mandato é que os Presidentes da República abandonam o cinismo do primeiro e agem descomprometidos.
Na realidade, aumentando o mandato para sete anos, sem hipótese de recandidatura, estaríamos a diminuir em três anos a duração do verdadeiro mandato presidencial de 10 anos. Era higiénico para a democracia e acabavam-se as campanhas sobre as galinhas que fogem dos pobres… dos pobres candidatos.
Obrigado pelo convite e um excelente 2011 para delitos de opinião.
Bom ano também para si, Vítor. Com apreço.
Actualidade e pertinência inquestionável, Vítor. Parabéns.
Não sei se alguma vez o povo derrotará nas urnas um candidato presidencial incumbente a segundo mandato.
Mas tendo em conta que em Portugal o cargo presidencial é o único eleito nominalmente, com maioria absoluta de votos expressos, tem poucos poderes executivos e de regulação do sistema e, mesmo assim, é exercido a medo num primeiro mandato, concordo com a ideia.
Desse modo ao menos teríamos um presidente em permanência sem intervalos de cinco anos e ausência de poder presidencial.
Na ‘mouche’, Vítor. Gostei muito que tivesses vindo escrever connosco. Um grande abraço.
Meus caros, eu é que agradeço por publicar em tão nobre casa. Bons delitos, que os de opinião só dão saúde a este país doente. Abraços!
Boa sugestão, esta de um Presidente por sete anos.
Mas eu diria que, com tão pouco poder que o Presidente tem em Portugal, quase que não vale a pena ele ser eleito pelo povo. Ou então, a conversa: já que o Presidente é eleito pelo povo, seria bom que ele tivesse muitos mais poderes do que os que tem.
Boa sugestão. Parabéns pelo texto!