Depois da notável lição de Marques Mendes na véspera, Paulo Rangel foi ontem à Universidade de Verão do PSD contrariá-lo no essencial. Não encontrou melhor autor para recomendar aos jovens sociais-democratas que fazem o seu tirocínio político em Castelo de Vide do que Maquiavel. "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política. E essa é a grande lição d’ O Príncipe", sublinhou o novo eurodeputado social-democrata. Contrariando assim uma das pedras basilares do pensamento do fundador do PSD, Francisco Sá Carneiro: "A política sem ética é uma vergonha."
Sá Carneiro era certamente leitor de Maquiavel. Mas sou incapaz de imaginá-lo a recomendar a um grupo de jovens estreantes nas lides partidárias o autor renascentista como caução intelectual para a separação entre ética e política. Sabendo-se que este é um dos problemas de fundo da vida política portuguesa, mais me custa ainda perceber as vias sinuosas subjacentes ao discurso de Paulo Rangel. Uma tremenda desilusão.
Imagem: fotograma de Júlio César, de Joseph L. Mankiewicz (1953), com Marlon Brando
Estou siderado. Julguei que tinha ouvido mal Paulo Rangel, mas agora sei que não. Acho inqualificável. Ainda por cima, não há qualquer atitude ou exercício que seja autónomo da ética, nem a ética é autónoma de nenhum. Até os ‘gangs’ mais marginalidade têm códigos de conduta. Os que ficam de fora, das duas, uma: ou são amadores sem crédito, ou são da pior espécie. Que não é imoral, mas amoral.
Ouvi o bocado que passou na televisão. Se o Pedro ficou siderada eu fiquei pasmada. O modo e o conteúdo da “aula” pareciam de quem só leu o título dos capítulos dos livros. Ou então é muito oportunismo junto.
PR mostra que tem sobre a ética uma posição estritamente tecnicista. É o laissez-faire ” ético. Funda-se no elogio da política em si mesma e, portanto, nada de obstáculos que a atrapalhem. Claro que podemos separar o campo político do campo ético-moral do campo deontológico. Mas fazemo-lo para acentuar as particularidades e não para os desligar.
Como em tempos li num artigo de Frei Bento Domingues, o que distingue a opção ética é que prescinde da parafrenália de “obrigações” e “sanções”, anseia pelo mérito mas continua marcada pela responsabilidade, isto é, tem a vocação de não ser indiferente perante os valores postos em jogo aqui e agora… (cito de memória).
Realmente Paulo Rangel, pelo bocadinho que ouvi (de facto só ouvi o que passou na televisão) e por muitas outras coisas que já lhe ouvi noutras ocasiões, mostra bem que, por toda a parte, o próprio homem é o pior estorvo para um destino conveniente.
Como é que eu podia escolhê-lo para deputado do ano?
Deste ponto de vista António José Seguro foi muito claro: mostrou que a decisão ética é sempre um risco pessoal, intransferível. Ah perdão, a decisão do AJS foi política, não foi ética…
Minha cara Maria do Sol, excelente a todos os títulos o seu comentário. Gostaria de ter sido eu a fazê-lo.
Caríssimo,
“Uma tremenda desilusão.”
Só este acto, só esta personagem ou todo o nosso panorama politico ?
Forte abraço,
Nunca generalizo. Falo de pessoas concretas, de palavras concretas, de actos concretos.
Um abraço
Meu caro Pedro, não quero parecer cínica, embora também tenha ficado pasmada, sempre achei que PP é um daqueles casos que se notabilizou devido à falta de comparência de concorrentes à altura no seu próprio grupo parlamentar, como já aqui disse, em terra de cegos … é conhecido o ditado. Lembro só que PP no auge no seu brilharete nas eleições europeias deu uma entrevista em que dizia que não se lembrava se tinha ou não pertencido ao CDS. Há respostas que definem um homem. É a confirmação de um fogo-fátuo em ética política e no que mais se verá.
errata: onde se lê PP deve ler-se PR, evidentemente.
O que diria Maquiavel disto?
Eu nem queria acreditar no que estava a ouvir…
Nem eu, António. Só à segunda confirmei que era mesmo assim.
Isto é o que acontece quando se começam a mandar papaias, sem fazer a mínima ideia do que se está a falar. Quer Marques Mendes, quer Paulo Rangel acabam por não ter razão, apenas porque não percebem que estão a falar de dois planos diferentes, que se intercruzam , mas que devem poder ser independentes. Vejamos: ao dizer que a ética é separada da política, Maquiavel, contrariamente à versão corrente do seu pensamento, não quer dizer que a política não tem ética, quer apenas dizer que o que faz um bom cidadão não é o mesmo que aquilo que faz um bom indivíduo, reflexão cujos contornos e implicações não podem ser explorados neste espaço. Não era a primeira vez que nos víamos diante de boas pessoas que não cumprem as leis do estado. Portanto, Paulo Rangel está enganado. Mas enganado está também Marques Mendes, se considera que a legislação, que estabelece apenas limites para a acção, pode governar as acções e decisões individuais e ajuizar acerca da vida pessoal. Veja-se a Antígona, de Sófocles , para perceber que um bom cidadão, respeitador da lei, pode encontrar em si mesmo motivos que, pela sua superioridade moral, conduzem à violação das leis da comunidade. É esta imprevisibilidade da decisão pessoal que a lei, necessariamente generalizante, não contempla e ainda bem, pois, caso contrário, estaríamos diante de uma tentativa de generalização moralizante de costumes que depressa se transformariam em regras comportamentais, de mera adequação, coartando toda a criatividade pessoal. Para além disso, Marques Mendes esquece-se que somos todos inocentes, até prova em contrário, prova essa que depende de um juízo em tribunal.
Um exemplo que serve para ambos os casos, embora seja um exemplo-limite : durante o regime Nazi, um bom alemão – leia-se, um bom cidadão do estado Nazi – seria aquele que denunciaria os judeus às autoridades, estando legalmente estabelecido que essa seria a conduta apropriada; no entanto, poucos serão aqueles que consideram tal cidadão uma boa pessoa, pois a lei moral, por assim dizer, pode contrariar e sobrepôr-se à lei da comunidade. Ora, se no caso da proposta de Paulo Rangel estamos diante de uma espécie de vale-tudo político, em que a ética é negligenciável, no caso da proposta de Marques Mendes arriscamos também a acabar com a ética, tornando-nos, no limite e em casos extremos a que se chega aplicando o seu raciocínio, marionetas do regime.
Resumindo: um partido pode e deve avaliar o nível de confiança política e pessoal que lhe merece determinado membro, funcionando aí como se de uma pessoa colectiva se tratasse, avaliando acerca do mérito de determinado comportamento. Um estado não pode, à revelia da sua Constituição e de um direito fundamental, legislar acerca do mérito ético do comportamento pessoal de um seu cidadão, pois o que está em causa, para o estado, é a violação ou não das leis que delimitam o que é possível ou não fazer, e não os modos de o realizar. Assim, se há suspeita, acuse-se, leve-se a tribunal, e logo se puna, se a culpa for provada. Caso contrário, os direitos de cada um devem ser respeitados, cabendo ao mesmo decidir e agir de acordo com o que pensa ser certo. É verdade que isto não é confortável, nem oferece soluções imediatas, mas a ética e a política não são, ao contrário do que para aí se vê praticar, uma espécie de matemática social, e assim evitam-se deslizes em rampas que, já se sabe, têm sempre tendência para inclinações acentuadas.
A sua explicação é outra razoável salada, meu caro.
Marques Mendes explica como afastou políticos em nome da ética sem precisar de leis. Paulo Rangel defende a prática política autonomizada da ética. Estão em confronto.
A sua última parte confunde, porque ignora os grupos de risco. Um pedófilo pode já ter pago a pena, ou até ser mero suspeito, mas integra um grupo de risco e deve ficar afastado de possíveis alvos. O mesmo com um político.
Caro, parece-me que a confusão é mais sua do que minha. Marques Mendes afastou políticos do partido sem legislar e fez bem, pois não fez mais do que decidir em consciência; o que faz mal é querer legislar para que tal se generalize, sem atender que há um sem número de situações em que não há violação da lei, embora estejamos diante de comportamentos eticamente reprováveis. Vamos legislar para todos esses casos? Só para os casos politicamente relevantes? E quem define quais são esses casos? Os políticos? A sociedade? Para quando, então, uma lei que defina qual a tipologia de comportamentos socialmente aceitáveis? Quem decide acerca do que é bem e do que é mal – e não acerca do que é um delito ou não – deve ser o próprio, e não a lei por ele. Isso seria acabar com a ética, e não levar a ética para a política.
Exemplo: assisti a uma notícia agora mesmo na SIC em que um grupo de supostos assaltantes, que aguardam resolução do processo em tribunal, recebem o rendimento mínimo. Isto é suposto ser escandaloso, quando o verdadeiro escândalo é que alguém veja limitados os seus direitos apenas porque é acusado de algo, sem que a justiça emita um juízo.
A posição de Rangel é errada porque confunde o plano da exigência ética que deve acompanhar a actividade política, bem como a vida em sociedade e toda e qualquer relação, com uma autonomia que implica, subrepticiamente, um vale-tudo em política. Relativamente aos grupos de risco, certamente concordará que qualquer tipo de limitação das suas liberdades deve decorrer da sentença lavrada em juízo ou de medidas preventivas determinadas pelo tribunal, incluíndo o seu afastamento de possíveis alvos num período pós-prisão. Afinal, a pena não corresponde só a pena de prisão. Aquilo que defende aqui e que Marques Mendes pretende, não quando afirma que os partidos devem analisar bem o comportamento, a credibilidade e a integridade dos seus candidatos e excluir os que não passem pelos seus critérios, mas quando quer legislar, contornando garantias constitucionais, em favor do tratamento de um acusado como culpado, é uma cultura de suspeita, apoiada em decretos de excepção e discriminatórios, na qual se vive em constante sobressalto, com medo de que uma acusação vil possa servir de instrumento para limitar os direitos políticos de qualquer cidadão, para além da inevitável reprovação social que qualquer acusação previsivelmente provocará.
É provável que tenha adicionado mais uns quantos ingredientes à sua salada, mas gosto de pensar que vivo num país onde ninguém é culpado antes de ser julgado e sentenciado por quem de direito, os tribunais,, o que implica a manutenção integral dos direitos constitucionalmente reconhecidos. Se eu fosse acusado de algo e aguardasse julgamento, gostaria de poder decidir acerca de se seria certo ou errado candidatar-me a um cargo público nessas condições, sem ser a isso impedido pelo cumprimento de uma pena por decreto, automaticamente aplicada e independente do veredicto da justiça. Afinal, essa decisão só a mim e aos que comigo partilharão essa empreitada deve caber.
Estamos de acordo no tocante a legislar, meu caro, e nem me referi a isso, como deve ter reparado. O que defendo é que a ética possa prevalecer nas decisões, com ou sem lei (que acho difícil ou impossível concretizar satisfatoriamente, mas que deve ser deixada aos legisladores).
Por isso, «se eu fosse acusado de algo e aguardasse julgamento, gostaria de poder decidir acerca de se seria certo ou errado candidatar-me a um cargo público nessas condições». Gostaria, mas não seria, porque não existe lei, mas a candidatura não depende da minha exclusiva vontade e talvez a liderança do movimento a que pertenço aplique a ética no sentido de me impedir. E, se o líder fosse eu, também gostaria de decidir clara e livremente de acordo com a ética.
Parabéns pelo seu comentário, que terei todo o gosto em transcrever com mais destaque desde que obtenha autorização da sua parte.
Caro Pedro Correia,
Não percebi se se refere ao meu comentário. Se for o caso, agradeço o cumprimento e, evidentemente, autorizo que destaque o que entender.
Cumprimentos,
MP
Refiro-me, com certeza, ao seu comentário. Só gostaria de identificá-lo(a) melhor, se for caso disso e se assim o entender, como é óbvio.
Caro Pedro Correia,
é bem provável que esta resposta chegue numa altura em que o post e a discussão em torno do mesmo tenha perdido a actualidade que é exigida por um blogue, inviabilizando compreensivelmente um destaque. No entanto, caso queira recuperar o comentário, pode identificar o autor como Miguel Pereira.
Agradeço a sua atenção.
Cumprimentos,
MP
Obrigado pela atenção. Assim farei.
Comentários excelentes e certeiros, pelo que me abstenho de repetir as ideias.
Um dos qualificativos que mais ouço quando se faz referência a Paulo Rangel é o de ser uma pessoa muito inteligente. Como é que agora nos brinda com este argumento?
Cumprimentos.
Voltamos ao mesmo.Onde anda o meu PSD?
abr
O teu PSD, Pedro Oliveira, padece do síndrome da Avó. Os únicos admiradores de MFL são os netinhos que sentem a falta da avozinha. Uma espécie de complexo de Édipo de 2º grau.
Abr
Anda na Universidade de Verão, Pedro. E, como se vê (e se ouve), tem pouco de recomendável.
Em 2007, disse que PR era o deputado revelação. Mantenho-o. Da mesma forma que reafirmo o que escrevi durante a campanha para as europeias: PR passou, num ápice, de deputado revelação a político decepção.
Concordo com Ariel e subscrevo o comentário da Maria do Sol.
E ainda se atreveu a vir com Platão e Aristóteles, como se estes “recomendassem” a sua linha de pensamento no que à ética respeita; que demagogo, os sofistas teriam orgulho em Rangel.
As palavras de Rangel são brutais. Se fizerem pratica expõem ao lodo toda uma ferida com que Portugal como sociedade tem agoniado desde há longo tempo. É declarar abertamente que as regras são para ser cumpridas apenas quando houver quem as exija; e que os limites existem para serem usados extensivamente sem quaisquer ponderação; é dizer que um condutor pode andar a 50 à hora numa localidade, na rua do cortejo de Carnaval, só porque não havia alguém ou algo a dizer-lhe que não podia andar a 50.
As palavras de Rangel são brutais.
De tão óbvio até parece ridículo defender a ética. Mas o momento é agora. Independentemente das clubites. Há outros partidos de centro-direita que não abdicaram da ética, da seriedade.
As palavras de Rangel revelam, além do mais, um enorme erro estratégico: o PSD persiste em virar-se para dentro, envolvido nas suas querelas intestinas, em vez de falar para fora, para a sociedade, e em vez de se mostrar como alternativa ao partido que governou Portugal em 11 dos últimos 15 anos.