Decorria o mês de Abril do ano da graça do Senhor de 2004, quando Manuela Ferreira Leite “declarou a diversos jornalistas que não pagou qualquer multa por ter feito essa correcção [omissão de declaração de mais valia obtida por venda de um imóvel] fora de prazo. “Mas pagou alguma multa?”, perguntou o jornalista. “Não”, responde a ministra. (…) Desconhece-se como foi possível à ministra não ter pago qualquer coima, tal como aconteceria ao comum dos contribuintes.“.
– “Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz“.
Bem, quanto ao tio do Sócrates (e caso Freeport, na generalidade) ela até tem estado calada, que é o que faz melhor.
É verdade, tem tido alguma parcimónia mas declarações.
Por outros motivos, já escrevi no Vila Forte que a Blogosfera é o “Centrum” dos pliticos.Aí está mais uma prova.
Já por mais de uma vez, modestamente, propus, como agora, uma coisa semelhante: que fosse feito um seguimento de todos os processos em tribunal anunciados com alarido e da sua concretização e efeitos.
Os escândalos surgem, debatem-se, discutem-se e depois invariavelmente morrem sem consequências, esquecidos na poeira do tempo.
É uma excelente medida que os jornais poderiam e deveriam seguir.
A senhora teve sorte (?), André. O Fisco não lhe pesou.
Sorte diferente têm hoje muitos e muitos contribuintes. Andam a efectuar pagamentos obrigatórios indevidos à administração fiscal, relativos a dívidas em litígio ainda por concluir. E andam a pagá-las com os elevados juros que se sabe. Um dia, nunca se sabe quando, depois de ganhar os processos, hão-de ser reembolsados (sem pressas) pelo que pagaram. Com o baixo juro que a lei prevê.
João, Portugal era pouco menos que um paraíso fiscal há uns anos atrás, tal era a facilidade com que se fugia aos impostos.
O (grande) primeiro impulso nesta questão foi dado por Manuela Ferreira Leite (concordando ou não com as medidas da altura) e o actual Governo tem continuado essa política. Algumas medidas são polémicas mas creio que necessárias, foi preciso de certa forma reeducar os cidadãos para aqueles que são os seus deveres seja como tal, seja como empresários.
Creio que essas medidas são temporárias e que ainda assim os direitos estão assegurados.
Eu sou um comum contribuinte e, também, não paguei qualquer coima, por rectificar uma declaração, acrescentando um valor de mais-valia cujo montante estava dependente de informação das próprias entidades fiscais. Nem sempre a mais-valia é imediatamente quantificável. Nomeadamente, quando o património é antigo e com uma herança distribuída por várias gerações de herdeiros.
Não sei se o caso foi deste tipo. Apenas, comento para que o autor reflicta sobre e analise melhor o que escreve. Cumprimentos.