Irritantes paralelos

O Expresso, pela pena de alguns dos seus articulistas – Fernando Madrinha, Henrique Monteiro, João Garcia e Ricardo Costa, para já não falar de Daniel Oliveira e Miguel Sousa Tavares, trouxe no seu último número à colação o pestilento episódio das pretensas escutas aos assessores do Presidente da República. 

Alguns blogues – como este, este (neste caso apenas um dos autores que assina como VLX) e este – tomam abertamente partido por Cavaco Silva – sem que este nada diga – e pelos seus anónimos e queixosos (?) assessores, que, cobardemente, pensando que assim protegem o Presidente, insistem em permanecer na sombra e no anonimato.

Creio que quem toma partido só o pode fazer apoiado em duas ordens de razões: ou sabe mais do que a generalidade dos cidadãos ou fá-lo por mera convicção.

Como em matérias de Estado a convicção não chega e eu só sei o que é conhecido de todos, entendi escrever estas linhas para de bem ficar com a minha consciência.

Sucede que, perante os factos conhecidos – declarações anónimas, informação e contra- informação, vozearia avulsa, ruído e silêncio – me custa aceitar que ainda ninguém se tenha questionado sobre o papel da assessoria de imprensa de Belém que, integrando a Casa Civil, tem por missão a prestação de serviços de "consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República" na sua área de especialidade e que, certamente, com a vasta experiência e currículo dos seus membros, poderia esclarecê-lo sobre o que se está a passar.

Todos sabemos que essa assessoria está entregue a dois homens que desempenharam um papel relevante nalguns desencontros comunicacionais e/ou presidenciais ocorridos relativamente a Macau, durante a fase de transição, enquanto, hélas, Rocha Vieira foi governador daquele antigo território. 

Não estando em causa as pessoas, gente honrada e estimável que cumpriu a sua função, seguramente que todos os que estiveram em Macau se recordam do papel por aqueles desempenhado (e por muitos outros idiotas úteis) na máquina de propaganda e contra-informação de Rocha Vieira,  ora executando fielmente a política de informação do general, ora aconselhando-o ou contribuindo para o silenciamento e desacreditação da imprensa livre, embora aqui com a fiel, serviente e abnegada contribuição de Salavessa da Costa e de Afonso Camões, agora presidente da Lusa e ex-director do Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau (deve haver na blogosfera sumidades com uma explicação razoável para estes factos).

De Fernando Lima, que também foi director do Centro de Informação e Turismo de Macau (1974-1976), numa altura em que o general também por lá andou antes de regressar na era pós-Melancia para fazer a "limpeza" dos perigosos socialistas e lá instalar confortavelmente os seus homens até ao final da transição, todos sabem da sua proximidade ao general e aos respectivos "satélites", em especial a Jorge Rangel e à Fundação Macau (mais uma).  

Quanto a José Carlos Vieira, teve sempre o condão de ser tão discreto que sempre que havia um desencontro na sua área, e alguns houve, desaparecia. Evaporava-se misteriosamente.

Em Macau, onde as "gafes" se sucediam à velocidade da luz, estas eram sempre convenientemente disfarçadas e abafadas, o que acontecia sem prejuízo da comenda, da medalha, do louvor ou da "mensão de mérito excepcional" no final da "prestação de serviços" (é favor não confundir a "mensão", assim mesmo, com "s", com o "mensalão", conforme se pode verificar pelos Despachos n.º 82/GM/98 e 83/GM/98, publicados no sumário do Boletim Oficial de Macau de 16/9/1998).

Tenho, pois, alguma dificuldade em compreender as posições assumidas por aqueles que criticando Sócrates, talvez com razão e de boa-fé, colocam as mãos no fogo por assessores anónimos, pois estou em crer que se tivessem memória e conhecimento teriam mais dificuldade em acreditar nas fontes sem rosto (e elas são cada vez mais) que lançam suspeitas e embaraços, criam conflitos e casos políticos susceptíveis de "envinagrarem" (ainda mais) as relações entre a Presidência da República e o Governo.

O paralelo entre o que hoje se está a passar em Belém e o que se passou em Macau, em matéria de criação de factos políticos e de "gafes" anónimas, apimentada com a repetição de figurantes, alguns ex-figuras gradas do cavaquismo, é de tal forma parecido que seria de toda a conveniência questionar o papel da silenciosa e discreta assessoria de imprensa da Casa Civil.  

A melhor ilustração do paralelo que se está a verificar é dada por dois pequenos factos, ambos relatados, ao tempo, na imprensa local (Futuro de Macau, 19/6/98, “Quem trocou a honra à Pátria?”, Ponto Final, “Em nome de Portugal", 12/6/98 e Futuro de Macau, de 18/3/99).

Em 1994, nas vésperas da visita de Cavaco Silva a Macau, Rocha Vieira procedeu à reinauguração da Porta do Cerco depois das obras de conservação levadas a cabo pelos seus homens das Obras Públicas e do Instituto Cultural. A secular legenda que encimava a Porta do Cerco e que constituía a divisa da marinha de guerra portuguesa surgiu alterada. Onde durante décadas esteve “A Pátria Honrai Que a Pátria Vos Contempla” passou a estar “Honrai a Pátria Que a Pátria Vos Contempla”. Rocha Vieira e a sua equipa foram inclusivamente fotografados com a “nova” legenda resultante das obras de “conservação” do património sem que ele ou alguém da sua equipa desse por uma asneira que terminou, como de costume, sem culpados, com a reinscrição da legenda original, com os responsáveis condecorados e sem que alguém desse uma explicação que fosse para o disparate que valeu a chacota chinesa e a indignação de muitos portugueses. A fotografia está publicada na edição de um livro laudatório com quase 350 páginas e ilustrado com mais de 180 fotos do general (“Macau – O Segundo terço da transição”), profusamente oferecido por Rocha Vieira e Afonso Camões, sem que quem encomendou ou fez o livro tivesse dado por tão gritante erro naquele que foi o símbolo pátrio mais conhecido de Macau nas últimas décadas do século XX.

O outro episódio prende-se com o livro a que acima aludi da autoria de Fernando Lima. O autor referiu ter o jornalista Artur Portela Filho sido mandatado pelo governo português para em 1975 fazer uma auscultação informal às autoridades chinesas sobre a descolonização de Macau. O Diário de Notícias deu conta desta revelação de Fernando Lima em artigo assinado por José Manuel Barroso. Era director Bettencourt Resendes. Ora, o que Fernando Lima escreveu foi prontamente desmentido pelo próprio Artur Portela Filho, o que fez invocando a defesa do seu bom nome nas páginas do DN, no que terá sido secundado quanto ao desmentido, segundo o ofendido, por Melo Antunes. O jornalista, que integrava a extinta Alta Autoridade para a Comunicação Social, esclareceu que “não foi mandatado por ninguém”, ser “falso que tivesse sido enviado pelo governo português” e que não esteve na China em 1975, mas sim em 1976. Posteriormente, foi o próprio Fernando Lima quem esclareceu que jamais tinha escrito “mandatado”, mas sim “caucionado” (fls. 515 do I volume) e que tudo não passava de um mal entendido, tendo-se, na suas palavras, limitado a fazer uma “interpretação (…) baseada nos factos relatados” pelo embaixador Coimbra Martins, factos esses que nunca tinham sido desmentidos. Por essa razão, o próprio Fernando Lima, face  à reacção de Artur Portela Filho, achou por bem prestar os esclarecimentos devidos. Não fosse o esclarecimento e a carta de Artur Portela ainda hoje estaríamos convencidos da verdade da falsidade.

Estes dois pequenos episódios estariam votados ao esquecimento (tal como muitos outros que não valerá a pena aqui referir) não fosse dar-se o caso de estarmos a assistir a um filme já visto. Recorde-se que em matéria de "macaenses" o gabinete de Cavaco Silva também lá tem Macedo de Almeida e Fezas Vital.

Em Macau houve quem sugerisse juízes encapuzados para julgarem o crime organizado. Por cá corremos o risco de passar a ter uma proposta para assessores da presidência encapuzados.

Que haja assessores sem história que se fazem convidados, sejam inconvenientes e escutem conversas, é uma tristeza. O facto dessa tristeza ser notícia, mesmo sendo verdadeira, continua a ser um “disparate”, no Verão ou em qualquer outra estação, que não pode ser comentado por um primeiro-ministro. Nesta perspectiva as notícias de fontes anónimas também são uma tristeza. E, como tal, também não podem ser comentadas sem que que se saiba primeiro qual a fonte que pôs a notícia a correr e sem que se possa avaliar a respectiva credibilidade. 

O infeliz assessor inconveniente já sabemos quem é. O assessor (ou os assessores) da presidência que falou(aram) anonimamente não. Não se pode dar importância a um enredo de espionagem ruandense perfeitamente identificado para assim se poder desvalorizar a identificação e a análise da informação e da credibilidade das fontes anónimas de Belém que alimentam a venda de jornais e pseudo-conflitos institucionais. Isto é que já me parece mais grave. A inversão dos termos da questão e da ordem de prioridades e interesses do Estado não me parece um bom princípio, ainda que dessa forma se proteja uma amizade ou uma camarilha.Já chega de novelas porto-riquenhas.

Tendo eu bem viva a memória do que li e vivi (apesar de não ter a memória histórica de Pacheco Pereira nem acesso ao arquivo de alguns jornalistas), pelo respeito que tenho ao actual Presidente da República e ex-primeiro-ministro, preferia que houvesse um esclarecimento decente.

O Presidente da República poderá pensar que não tem que responder pelos seus homens, como o primeiro-ministro, que até já prestou esclarecimentos, uns mais óbvios, outros nem tanto, pode entender que não tem que responder pelo Freeport ou por um assessor inconveniente.

Cada um faz a sua leitura dos factos. Porém, não sendo eu serventuário nem de um nem de outro, não gostaria de ficar com a mesma impressão do mandato de Cavaco Silva com que fiquei do papel desempenhado por alguns secretários-adjuntos, assessores e adjuntos de Rocha Vieira que passaram por Macau. 

Perante este silêncio da Presidência, o único consolo que tenho resulta de uma convicção. Dir-me-ão que de nada serve. Bem sei, mas conforta-me acreditar nesta hora que Cavaco Silva, que tão bem utiliza a internet e as redes sociais, não promoverá a constituição de uma fundação que a todos envergonhe, na véspera de sair de Belém, sem nada dizer ao Conselho de Estado e contando para tal com a cumplicidade de quem o rodeia.