Podem dar uma ajudinha?

Depois de quase uma semana sem notícias de Portugal, aproveito o voo de regresso a Lisboa para me inteirar das novidades. Fiquei KO ao primeiro round!

Como não vi o vídeo exibido pela  TVI, não me pronuncio sobre o assunto, mas há uma série de notícias à volta do caso Freeport que me deixam perplexo e gostaria de perceber.

Primeiro: o presidente do sindicato dos Magistrados do MP denunciou a existência de enormes pressões para que o processo seja arquivado, considera essas pressões gravíssimas  e por isso pede uma audiência ao Presidente da República?

Sinceramente não percebo. O senhor presidente do sindicato passa por cima do PGR e pede directamente uma audiência ao PR, desrespeitando as hierarquias?

Das duas uma: ou regressámos ao PREC, ou há alguma coisa que não bate certo nas notícias que li.

Segundo: o mesmo senhor deu uma entrevista onde fez as acusações e depois remeteu-se ao silêncio e garante que só revelará os nomes ao PR.

Esta é uma prática aparentemente inaceitável mas que, infelizmente, está a fazer carreira entre nós. Uma pessoa utiliza a comunicação social para fazer passar uma mensagem dúbia, onde levanta  suspeições graves que podem atingir a credibilidade de diversas pessoas e depois esconde-se. Quando era  miúdo, estas práticas tinham um nome e os seus autores eram liminarmente rejeitados pelo grupo. Ninguém mais lhe dava crédito nem importância e o mais provável era passar a ser conhecido pelo “Bocas”. No mundo (de alguns) dos adultos, porém, essa táctica colhe frutos. Lamenta-se é que seja utilizada por quem tem o dever de promover a justiça.

Será que o PR vai mesmo receber  João Palma?

Terceiro: O Primeiro Ministro, sentindo-se porventura injuriado, dispara em todas as direcções e pretende apresentar queixa de quem o difamou. Parece-me que, como qualquer cidadão, tem esse direito e o que mais desejará é ver o assunto esclarecido. Faz algum sentido que seja ele a pretender que o caso seja arquivado? Não me parece…

Como também não me parece muito normal, numa democracia, que os agentes da justiça estejam constantemente a dar entrevistas, ateando fogos, quando o seu papel é apagá-los, resolvendo em tempo útil os processos em sede própria- os tribunais- e não na praça pública. Não precisamos de magistrados palavrosos e mediáticos. Exigimos que sejam eficazes e céleres na aplicação da justiça. Foi isso que pediu – e bem – Manuela Ferreira Leite.

Quarto: Já em Portugal, leio que o PGR desmente a existência de quaisquer pressões. Fico à espera, então, que actue em conformidade, agindo disciplinarmente em relação a quem proferiu essas acusações – e levantou suspeitas – e o obrigue a declarar publicamente a quem se referia, quando afirmou haver pressões para arquivar o caso Freeport. O PGR prestaria um inestimável serviço ao país se o fizesse, porque se as afirmações de João Palma não tiverem fundamento, será uma forma de acabar com os magistrados vedetas que parecem estar mais interessados nas câmaras de televisão do que na barra dos tribunais. E já agora, aproveitando o balanço, poderia mandar investigar quem são os responsáveis pelas constantes violações do segredo de justiça…

Admito que alguma coisa me tenha escapado ao longo da semana e que estas questões que aqui levanto não tenham qualquer razão de ser, por isso gostaria que me ajudassem a perceber todo este imbróglio. É que me custa encarar a hipótese de viver num país cujo PM é corrupto e ainda por cima exerce pressões sobre a justiça.

Em Itália, de onde acabei de chegar, Berlusconi até já fez leis para se eximir a comparecer perante a justiça, ou para afastar juízes incómodos, mas a Itália de Berlusconi não é bom exemplo para ninguém.

Seja qual for o resultado do caso Freeport, parece-me que o  PM irá ter de enfrentar duras batalhas para recuperar a sua credibilidade (como aconteceu, aliás, com Paulo Pedroso) mas, se pretende assacar culpas a alguém, deve fazê-lo em relação aos agentes da justiça e não à comunicação social.